O Município de Alegre/ES, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito Nemrod Emerick, torna pública a LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo critério de julgamento é o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO a ser paga pela Administração Pública, nos termos do art. 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 11.079/2004, para Parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do município de Alegre, no prazo de 25 (vinte e cinco) anos.
Detalhes da Licitação:
| Objeto Licitado: | CONCESSÃO para serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública; implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e UFV de Geração Distribuída do PODER CONCEDENTE |
| Cód. CidadES/TCE-ES: | 2025.004E0700001.01.0023 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Situação: | em andamento |
| Data de Publicação: | 25/07/2025 |
| Data de Abertura: | 02/09/2025 |
| Hora : | 09 HORAS (horário de Brasília) |
| Local da Licitação: | Auditório do Polo UaB Alegre, da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) – Campus Alegre, situada no Alto Universitário, S/N – Guararema, Alegre/ES, CEP 29500-000 |
| E-mail: | licitacoes@alegre.es.gov.br |
Documentos:
| Data | Formato | Descrição | Links |
|---|---|---|---|
| 24/07/2025 | Edital – CP 011/2025 – PPP – Concessão Cidade Inteligente | ||
| 24/07/2025 | Anexo I do Edital – Termo de Referência | ||
| 24/07/2025 | Anexo II do Edital – Plano de Negócios de Referência | ||
| 24/07/2025 | Anexo III do Edital – Modelo de Cartas e Declarações | ||
| 24/07/2025 | Anexo IV do Edital – Minuta de Contrato | ||
| 24/07/2025 | Anexo 1 do Contrato – Caderno de Governança | ||
| 24/07/2025 | Anexo 2 do Contrato – Caderno de Encargos | ||
| 24/07/2025 | Anexo 3 do Contrato – Indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamento e Garantias | ||
| 24/07/2025 | Anexo 4 do Contrato – Matriz de Riscos | ||
| 24/07/2025 | Anexo 5 do Contrato – Diretrizes Ambientais | ||
| 26/08/2025 | Errata de Edital de Licitação | ||
| 28/08/2025 | ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO 011 – 2025 – LOCAL DA SESSÃO | ||
| 01/09/2025 | Impugnação – Construchaves (CP 011/2025) | ||
| 01/09/2025 | Impugnação ao Edital – CP 011/2025 | ||
| 01/09/2025 | Resposta à Impugnação – Construchaves | ||
| 01/09/2025 | Resposta à Impugnação – FS Pires | ||
| 01/09/2025 | Resposta à Impugnação – Salespe Material Elétrico | ||
| 01/09/2025 | Respostas – Pedido de Esclarecimento (77Infra Engenharia) | ||
| 01/09/2025 | Respostas – Pedido de Esclarecimento (Bruna MXP) | ||
| 01/09/2025 | Respostas – Pedido de Esclarecimento (José Vidotti) | ||
| 01/09/2025 | Respostas – Pedido de Esclarecimento (Paulo) | ||
| 01/09/2025 | Respostas – Pedido de Esclarecimento (Sigma) | ||
| 01/09/2025 | AVISO DE SUSPENSÃO | ||
| 02/09/2025 | Impugnação ao Edital – CP 011/2025 (2ª versão) | ||
| 02/09/2025 | Resposta à Impugnação – Salespe Material Elétrico (Atualizada) |
