Decretos 2023

DECRETOS 2023
13318 - 2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JOÃO CARLOS ALBANI,e dá outras providências.pdf
13308 - 2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 005-2022 - SEAD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13307 - 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13305 - 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13304 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Alegre.pdf
13303 - 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13302 - 2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024.pdf
13300 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Alegre.pdf
13299 - 2023 - Revoga o Decreto nº 13.153 2023, que concedeu licença sem vencimentos ao servidor Jairo Rodrigues de Souza,e dá outras providências.pdf
13298 - 2023 - Exonera a pedido Ráweron Merçon de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade, e dá outras providências.pdf.pdf
13296 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13295 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Alegre.pdf
13294 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TÁXI Nº 011-2023 – SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13292 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13291 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Alegre.pdf
13290 - 2023 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO .pdf
13289 - 2023 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.pdf
13288 - 2023 - NOMEIA GESTOR DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13287 - 2023 - NOMEIA DIRETOR DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE-ES - FAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13286 - 2023 - DELIMITA ÁREA INTITULADA %22LOTEAMENTO AGOSTINHO MACEDO%22, COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13285 - 2023 - REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DALEI Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.pdf
13284 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Alegre.pdf
13283 - 2023 - REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.pdf
13282 - 2023-REGULAMENTA A LEI Nº 14133, PARA DISPOR SOBRE A EXIGÊNCIA DE MAO DE OBRA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.pdf
13281 - 2023 - ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA.pdf
13280 - 2023 - INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
13278 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE.pdf
13276 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE.pdf
13275 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
13274 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
13272 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13271 - 2023 - Nomeia Tiago Boechat Mendes,para o cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logística, e dá outras providências.pdf
13270 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Câmera Municipal de Alegre - NOVA.pdf
13269 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13268 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - NOVA.pdf
13267 - 2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-2023 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13266 - 2023 - Exonera a pedido Ronald Martins Pereira Júnior,do cargo em comissão de Gerente de Assistência Técnica Rural,e dá outras providências.pdf
13265 - 2023 - Exonera Fabrício da Silva Machado, do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.pdf
13263 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Alegre.pdf
13262 - 2023 - Exonera Anapaula Paes Alves Monteiro, do cargo em comissão de Diretor de Contratos, e dá outras providências.pdf
13261 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE.pdf
13260 - 2023 - HOMOLOGA O CONCURSO DE REMOÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13259 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13258 - 2023 - Exonera Cristiane Campos Vieira, do cargo em comissão de Gerente de Compras, e dá outras providências.pdf
13257 - 2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal LUCIMAR ROSA DE AGUIAR CORREA,e dá outras providências.pdf
13256 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMS - Fundo Municipal de Saúde.pdf
13255 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13254 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO..pdf
13253 - 2023 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS, CONDICIONANDO O SEU USO AO BEM ESTAR SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.pdf
13253 - 2023 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS, CONDICIONANDO O SEU USO AO BEM ESTAR SOCIAL,EM BENEFÍCIO.pdf
13253 - 2023 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ALEGRES, OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS,CONDICIONANDO O SEU USO AO BEM ESTAR SOCIAL,EM BENEFÍCIO.pdf
13252 - 2023 - Exonera a pedido Patrícia de Souza Bravo, do cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logística, e dá outras providências.pdf
13251 - 2023 - Exonera a pedido Mayara Ferreira da Silva, do cargo em comissão Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
13250 - 2023 - Nomeia Tathiana Carvalho da Silva, para o cargo em comissão de Gerente de Saúde Mental, e dá outras providências.pdf
13249 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
13248 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13247 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13246 - 2023 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13245 - 2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal DEGAZITO ALVES GONZAGA,e dá outras providências.pdf
13244 - 2023 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13243 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13242 - 2023 - Nomeia Jorge Paulo Leopoldino da Silva, para o cargo em comissão de Superintendente de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf
13241 - 2023 - Exonera Jorge Paulo Leopoldino da Silva do cargo em comissão de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf
13240 - 2023 - RETIFICADO - Retifica a nomenclatura do cargo em comissão de Superintendente de Compras Governamentais, e dá outras providências.pdf
13240 - 2023 - Nomeia WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO, para o cargo em comissão de Superintendente de Compras Governamentais, e dá outras providências e dá outras providências.pdf
13239 - 2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal EDUARDO DOS SANTOS PIROVANI e dá outras providências.pdf
13238 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
13238 - 2023 - Exonera a pedido de Stefany Campos de Jesus, do cargo em Comissão de Gerente de Saúde Mental, e dá outras providências.pdf
13237 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO..pdf
13236 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO..pdf
13235 - 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO TERRITÓRIO MUINICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13234 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - NOVEMBRO.pdf
13233 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMS - Fundo Municipal de Saúde.pdf
13232 - 2023 - SUPLEMENTAÇÕES FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13231 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13230 - 2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providencias.pdf
13229 - 2023 - Nomeia Ronney Milanez Baldotto, para o exercício do cargo em comissão de Controlador Geral do Município, de forma interina, e dá outras providências.pdf
13228 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Alegre.pdf
13226 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
13225 - 2023 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INCRA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13224 - 2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JOSÉ COELHO DE MORAES FILHOS, e dá outras providências.pdf
13223 - 2023 - Institui Comissão Eleitoral do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre-COMPCA, e dá outras providências.pdf
13222 - 2023 - Exonera a pedido Elizangela Arruda de Macedo,do cargo em comissão de Gerente do CREAS,e dá outras providências.pdf
13221 - 2023 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre-REPUBLICADO.pdf
13220 - 2023 - Nomeia Emerson Gomes Alves, para responder pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Esoportes, e dá outras providências.pdf
13219 - 2023 - Exonera a pedido Lucas de Almeida Moço Fioreze, do cargo público de Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências.pdf
13218 - 2023 - Prorroga o prazo do Processo Seletivo nº 004-2022 - SEAD(Corrigido).pdf
13218 - 2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2022 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13217 - 2023 - Nomeia Elizangela Arruda de Macedo, para o cargo em comissão de Gerente do CREAS, e dá outras providências.pdf
13216 - 2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal RENI COELHO DE MORAES e dá outras providências.pdf
13215 - 2023 - Estabelece valor a ser cobrado de ambulante por ocasião da realização do show de prêmios,e dá outras proidências.pdf
13214 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13213 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO - CONAEE, EDIÇÃO 2024 - ETAPA REGIONAL, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO.pdf
13212 - 2023 - Anula empenhos e saldos inscritos em Restos a Pagar dos anos de 2020, 2021 e 2022 .pdf
13211 - 2023 - Nomeia Raphael Souza Aguiar, para o cargo em comissão de Diretor de Compras, e dá outras providências.pdf
13209 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13208 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13207 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13206 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Alegre.pdf
13205 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 010-2023 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13204 - 2023 - DELIMITA ÁREA INTITULADA %22LOTEAMENTO ALTO CAFÉ%22, COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13203 - 2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal MIRIAN SANTOS SOARES,e dá outras providências.pdf
13202 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13201 - 2023 - Concede Aposentadoria ao servidor municipal SIRLEI POLASTRELI, e dá outras providências.pdf
13200 - 2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal MARLI MACHADO FERNANDEZ, e dá outras providências.pdf
13199 - 2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal ANTÔNIO GERALDO GOMES PICOLI ROSA, e dá outras providências.pdf
13195 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto.pdf
13194 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13193 - 2023 - Concede aposentadoria a servidora pública GERUZA MARA RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.pdf
13192 - 2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº003-2022 - SEAD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICADO.pdf
13192 - 2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº003-2022 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13191 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13190 - 2023 - Nomeia Kassius de Oliveira Valli, para o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf
13189 - 2023 - Nomeia Luana Carcabrini Souza, para o cargo em comissão de Diretor de Controle Ambiental, e dá outras providências.pdf
13188 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13187 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Alegre.pdf
13186 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Câmera Municipal de Alegre - NOVA.pdf
13185 - 2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº002-2022 - SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13184 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13183 - 2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERADAS EM DESUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13182 - 2023 - Nomeia Ronney Milanez Baldotto, para o exercício do cargo em comissão, de Controlador Geral do Município, de forma interina, e dá outras providências.pdf
13181 - 2023 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
13180 - 2023 - Nomeia membros para Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Alegre - CMPDA, e dá outras providências.pdf
13179 - 2023 - Exonera Danyel Meneguelli dos Santos, do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.pdf
13178 - 2023 - Dispõe acerca da retenção, na fonte, do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos que os órgãos da Administração Pública Municipal.pdf
13178 - 2023 - Dispõe acerca da retenção, na fonte, do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos que os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.pdf.pdf
13177 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE TENHAM DÍVIDAS EMPENHADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS.pdf
13176 - 2023 - Exonera a pedido Andrielle Oliveira da Cruz, do cargo em comissão de Diretor de Urgência e Emergência, e dá outras providências .pdf
13175 - 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE VISITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13174 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
13173 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 009-2023 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13172 - 2023 - Torna sem efeito o Decreto nº 13.166-2023, e dá outras providências.pdf
13171 - 2023 - Nomeia Andréia Druziela Mendes Pinheiro, para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica e Imunização, e dá outras providências.pdf
13170 - 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13169 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13168 - 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE VISITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13167 - 2023 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALEGRE-ES.pdf
13166 - 2023 - Anula empenhos e saldos inscritos em Restos a Pagar dos anos de 2020, 2021 e 2022, e dá outras providências.pdf
13165 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13164 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13163 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
13163 - 2023 - SAAE- Serviço Autonomo de Água e Esgoto.pdf
13162 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
13161 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13160 - 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS SOBRE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS NAO PADRONIZADOS NA RELACAO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13159 - 2023 - Concede aposentadoria a servidora pública NEULIZETE TOMAZ DA SILVEIRA FURTADO, e dá outras providências.pdf
13158 - 2023 - Nomeia Kamylla Mattos Duarte, para o cargo em comissão de gerente de Microcrédito, e dá outras providências.pdf
13157 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13156 - 2023 - Exonera a pedido Leandra Gino Domingos, do cargo em comissão de Gerente do CREAS, e dá outras providências.pdf
13155 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.pdf
13154 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 008-2023-SEAD-SEASDH REPUBLICADO.pdf
13153 - 2023 - Concede licença sem Vencimentos ao servidor Jairo Rodrigues de Souza, e dá outras providências.pdf
13152 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE.pdf
13151 - 2023 - Nomeia Patrícia de Souza Bravo,para o cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logistica, e dá outras providências.pdf
13150 - 2023 - Nomeia Vívia Barbosa da Cunha Noronha, para o cargo em comissão de Gerente de Eventos e Festejos, e dá outras providências.pdf
13149 - 2023 - Exonera Kamylla Mattos Duarte, do cargo em comissãi de Gerente de Eventos e Festejos, e dá outras providências.pdf
13148 - 2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providencias.pdf
13147 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13146 - 2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13145 - 2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-2022 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13144 - 2023 - Exonera Pablo Farias Wenceslau, do cargo em comissão de Gerente de Convênios, Contratos e Prestação de Contas, e dá outras providências.pdf
13143 - 2023 - Nomeia Willian Fadini Faian, para o cargo em comissão de Superintendente Administrativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providências.pdf
13142 - 2023 - Exonera a Pedido de Willian Fadini Faian, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.pdf
13141 - 2023 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.pdf
13140 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13139 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13138 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13137 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
13136 - 2023 - FIXA NOVAS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANEJO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS -IPTU-TSPMRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13135 - 2023 - Regulamenta, conforme a Lei Federal nº 14129, de 29 de Março de 2021, o Governo Digital Municipal, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.pdf
13134 - 2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico,e dá outras providências.pdf
13133 - 2023 - ESTABELECE VALOR A SER COBRADO DE AMBULANTES POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS DOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13132 - 2023 - Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Tributária do Município de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
13131 - 2023 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SRH-IN 01, do Sistema de Recursos Humanos do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
13129 - 2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13128 - 2023 - Aprova o regulamento da Lei nº 3784 fe 07 de junho de 2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspecção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Municipio de Alegre, e dá outras providên.pdf
13126 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 007-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13125 - 2023 - Nomeia Kariny Cunha de Oliveira, para o cargo em Comissão de Diretora de Microcrédito, e dá outras providências.pdf
13124 - 2023 - Exonera Kariny Cunha de Oliveira, do cargo em Comissão de Gerente de Microcrédito, e dá outras providências.pdf
13123 - 2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO – FMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13122 - 2023 - Nomeia Antônio Roberto Petali, cargo em comissão de Gerente de Praças, Jardins e Parques, e dá outras providências.pdf
13121 - 2023 - Dispõe sobre os procedimentos de Seleção de imóveis para locação no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Alegre, e dá outras providências.pdf
13121 - 2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃODE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - REPUBLICADO.pdf
13119 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13118 - 2023 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GERALDO SANTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13117 - 2023 - DEFINE PADRÃO E AUTORIZA PREMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE PASSAGEIRO VIA TÁXI, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.703-2022 E O ART. 24 C-C O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.pdf
13116 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13115 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13114 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.pdf
13113 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 006-2023 SEAD-SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13112 - 2023 - Concede licença sem vencimento a servidora Terezinha de Fátima Juffo, e dá outras providências.pdf
13111 - 2023 - Exonera a pedido Pamella Olmo da Silva Andrade Rocha Rubim, do cargo em comissão de Diretora de Recursos Naturais, e dá outras providências.pdf
13110 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 005-2023 - SEAD-SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13109 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
13108 - 2023 - Exonera a pedido RAFAEL PIMENTA MARTINS, do cargo em comissão de Diretor de Compras, e dá outras providências.pdf
13107 - 2023 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI N° 3766-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13106 - 2023 - Declara de Interesse Público, para fins de desapropriação administrativa em favor do Municipio de Alegre-ES, o Imóvel abaixo descrito, condicionando o seu uso ao bem estar social.pdf
13105 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
13104 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE.pdf
13102 - 2023 - Exonera a pedido Elenildo Oliveira de Moraes, do cargo em comissão de Diretor de Prestação de Contas e Convênios, e dá outras providências.pdf
13101 - 2023 - CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13100 - 2023 - Nomeia Novos Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, e dá outras providências.pdf
13099 - 2023 - Nomeia Soraia Andrieta, para o cargo de Diretora de Unidade da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13098 - 2023 - Nomeia Adriana Aparecida Souza Vieira Bertossi, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13097 - 2023 -Nomeia Andreia Rezende Moura Rosa, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13096 - 2023 - Nomeia Thuanny Veranio Clemente de Melo, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13095 - 2023 - Nomeia Marlene Cardoso Monteiro,para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13094 - 2023 - Nomeia Darcila Lopes Soares,para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13093 - 2023 - Nomeia Caroline Valero Ferreira, para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Educação, e dá outras providências.pdf
13092 - 2023 - Exonera Marlene Cardoso Monteiro,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13091 - 2023 - Exonera Darcila Lopes Soares,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13090 - 2023 - Exonera Soraia Andrieta, do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13089 - 2023 - Exonera Adriana Aparecida Souza Vieira Bertossi,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13088 - 2023 - Exonera Andreia Rezende Moura Rosa,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13087 - 2023 - Exonera Thuanny Veranio Clemente de Melo do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13086 - 2023 - Nomeia Andrielle Oliveira da Cruz, para o cargo em comissão de Diretor de Urgência e Emergência, e dá outras providências.pdf
13085 - 2023 - Exonera Priscilla Ferreira Lemos Rodrigues Pinto, do cargo em Comissão de Diretor de Assistência Farmaceutica. e dá outras providências.pdf
13084 - 2023 - Exonera Patrícia de Souza Bravo, do cargo em comissão de Diretor de Urgência e Emergência, e dá outras providêcias.pdf
13083 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13081 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023 - SEED - DIRETOR NA FUNÇÃO GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13080 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 SEAD-SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13079 - 2023 - REPUBLICADO - Permite à empresa ATS Promossões LTDA. o uso do Parque de Exposições %22Geraldo Santos%22, com o fim específico de promover o 28º FESTIVAL DE MÚSICA DE ALEGRE, e dá outras providências.pdf
13078 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13077 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023 - SEAD, SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13076 - 2023 - Nomeia Eduardo Abdalla Pires, para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade e Finanças, e dá outras providências.pdf
13075 - 2023 - Exonera a pedido Estelina Sebastiana Paulina dos Santos, do cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf
13074 - 2023 - Nomeia Marcos Antônio Rabelo Vargas, para o cargo em comissão de Superitendente Contábil Geral, e dá outras providências.pdf
13073 - 2023 - Nomeia Stefany Campos de Jesus, para o cargo em comissão de gerente de Saúde Mental, e dá outras providências.pdf
13072 - 2023 - Nomeia Priscilla Ferreira Lemos Rodrigues Pinto, para o cargo em comissão de Diretor de Assistência Farmaceutica, e dá outras providências.pdf
13071 - 2023 - Exonera Marcos Antônio Rabelo Vargas, do cargo em comissão de diretor de contabilidade e finanças, e dá outras providências.pdf
13070 - 2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS N 001-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13068 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
13068 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13067 - 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.067 -2023-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS.pdf
13066 - 2023 - Nomeia Pablo Farias Wenceslau, para o Cargo em Comissão de Gerente de Convênios, Contratos e Prestação de Contas, e dá outras providências.pdf
13065 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 - SEED,CUIDADOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13064 - 2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO 004-2022 - EED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13063 - 2023 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
13062 - 2023 - Exonera e pedido Maria de Fátima Alves Buenes Mendonça, do cargo em comissão de Superintendente Contábil Geral, e dá outras providências.pdf
13061 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13059 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13057 - 2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13056 - 2023 - Exonera a pedido a Servidora efetiva Rejane de Fátima Moulin Ferreira, do cargo de Professor, e dá outras providências.pdf
13055 - 2023 - Concede evolução funcional na forma de progressão horizontal aos servidores municipais.pdf
13053 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - NOVEMBRO.pdf
13052 - 2023 - Nomeia Claudinei Carrari Valli, para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Ambiental, e dá outras providências.pdf
13051 - 2023 - ATUALIZA A TABELA DE REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA PARA ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) DE ALVARÁ CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13050 - 2023 - Revoga o Decreto n° 13019-2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n° 14133-2021.pdf
13049 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.pdf
13048 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.pdf
13048 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13045 - 2023 - Nomeia Wivertton Fosse de Oliveira Andrade, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços da Sede, e dá outras providências.pdf
13044 - 2023 - Nomeia Kátia Galon, para o cargo em comissão de Superintendente de Obras, Engenharia e Saneamento, e dá outras providências.pdf
13043 - 2023 - Exonera a pedido Wivertton Fosse de Oliveira Andrade, do cargo em comissão de Gerente de Controle de Obras Públicas, e dá outras providências.pdf
13042 - 2023 - Nomeia Edlene Barros Gonçalves, para o cargo em comissão de Superintendente de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf
13041 - 2023 - Nomeia Antônio Gustavo Favato Costa, para o cargo público de Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf
13040 - 2023 - Exonera Kátia Galon, do cargo em comissão de Superintendente Administativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providências.pdf
13039 - 2023 - Nomeia Mayara Ferreira da Silva, para o cargo em comissão Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
13038 - 2023 - Nomeia Ráweron Merçon de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade e dá outras providências.pdf
13037 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED- SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.pdf
13036 - 2023 - Exonera a pedido Edlene Barros Gonçalves, do cargo público de Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf
13035 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13034 - 2023 - Retifica o Decreto n° 12956-2023, que concedeu aposentadoria ao servidor público municipal FERNANDO SANTOS ROSA, e dá outras providências.pdf
13034 - 2023 - PROIBE A ENTRADA E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS ÀS ATIVIDADES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13033 - 2023 - NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALEGRE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13032 - 2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SEED N° 002-2022 - NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13031 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.pdf
13031 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13030 - 2023 - Exonera a pedido Patrick Vargas Amaral, do cargo em comissão de Diretor de Controle Ambiental, e dá outras providências.pdf
13029 - 2023 - Exonera a pedido Alan Moura Albiani, do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura Rural, e dá outras providências.pdf
13028 - 2023 - Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contrato.pdf
13027 - 2023 - Exonera a pedido Samyr Almeida Assis, do cargo em comissão de Superintendente de Obras, Engenharia e Saneamento, e dá outras providências.pdf
13026 - 2023 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, que compreende os casos de dispensa e inexibilidade de licitação, que trata a Lei n° 14133, de 1° de abril de 2021.pdf
13025 - 2023 - Exonera Bruno Amaral Souza, do cargo em comissão de Gerente de Praças, Jardins e Parques, e dá outras providências.pdf
13024 - 2023 - Exonera a pedido Elizangela Arruda de Macedo, do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf
13023 - 2023 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou meior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública.pdf
13022 - 2023 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno eletrônico, na forma eletrônica, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
13021 - 2023 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no ambito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
13020 - 2023 - Nomeia Marlene Cardoso Monteiro, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13019 - 2023 - Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n° 14133, de 1 de abril de 2021.pdf
13018 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13017 - 2023 - Nomeia Alice Aparecida Faria de Assis, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf
13016 - 2023 - Nomeia Andreia Rezende Mouras Rosa, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf
13015 - 2023 - Nomeia Darcila Lopes Soares, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf
13014 - 2023 - Nomeia Elaine Cápua da Rosa, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13013 - 2023 - Nomeia Hélia Lúcia Vimercati Garcia, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13012 - 2023 - Nomeia Joelina de Almeida Peixoto Bestete, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf
13011 - 2023 - Nomeia Maria da Conceição Bittencourt Curty, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13010 - 2023 - Nomeia Nívia Olmo de Souza, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13009 - 2023 - Nomeia Noêmia Karla de Freitas Ávila, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13008 - 2023 - Nomeia Regina Maria Mendes Vial, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13007 - 2023 - Nomeia Renan Polastreli Thebas, para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13006 - 2023 - Nomeia Soraia Andrieta, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13005 - 2023 - Nomeia Suellen Teófilo de Carvalo Azevedo, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13004 - 2023 - Nomeia Thuanny Veranio Clemente, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13003 - 2023 - Nomeia Adriana Aparecida Souza Vieira Bertossi, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13002 - 2023 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL-IN 02, do Sistema de Compras e Licitações do Municipio de Alegre.pdf
13001 - 2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo de Materiais (CATMAT) e do Catálogo de Serviços (CATSER), do Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais - SIASG, do Governo Federal.pdf
13000 - 2023 - Exonera Diretores de Unidades de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
12999 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002-2023-SEED.pdf
12998 - 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12997 - 2023 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviço e realização de obras.pdf
12996 - 2023 - REPUBLICADO - Nomei Thais Stinghel Togneri, para o cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal - GIM, e dá outras providências.pdf
12996 - 2023 - Nomeia Thais Stinghel Togner, para o cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal - GIM, e dá outras providências.pdf
12995 - 2023 - Exonera a pedido Arthur Luiz D’Agostin Gonçalves do Cargo em comissão de Diretor de Publicidade, e dá outras providências.pdf
12994 - 2023 - Estabelece as diretrizes para a elaboração do Termo de Referência - TR.pdf
12993 - 2023 - Exonera a pedido Vitória Suhett Fernandes Ribeiro, do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Ambiental, e dá outras providências.pdf
12992 - 2023 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL-IN 01, do Sistema de Compras e Licitações do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
12991 - 2023 - Estabelece as diretrizes para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.pdf
12990 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
12989 - 2023 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14133, de 1° de abril de 2021.pdf
12988 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002-2023 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12987 - 2023 - Exonera a pedido Dione Afonso Porto, do cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal, e dá outras providências.pdf
12986 - 2023 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf
12985 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.pdf
12985 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
12984 - 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO TERRIRÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12983 - 2023 - Retifica o Decreto 12920-2023, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal AMÉLIA FREIRE DE AGUIAR SILVA, e dá outras providências.pdf
12982 - 2023 - Retifica o Decreto 12955-2023, que concedeu aprosentadoria a servidora pública municipal ROSANA BAUDSON MOREIRA MELLO, e dá outras providêcias.pdf
12981 - 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS.pdf
12980 - 2023 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.pdf
12979 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL PARA A 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E ETAPA ESTADUAL DA 17ª CNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12977 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.pdf
12976 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.pdf
12975 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
12974 - 2023 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
12973 - 2023 - Nomeia Poliana Dalto de Souza, para o cargo em comissão de Diretor de Integridade e Transparência, e dá outras providências.pdf
12972 - 2023 - Retifica o Decreto nº 12921-20223, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal ZILMA MOREIRA CIRICO, e dá outras providências.pdf
12971 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12960 - 2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal ELIANA MARIA DOS REIS, e dá outras providêcias.pdf
12959 - 2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.pdf
12958 - 2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JORGE BRAZ DE AZEVEDO, e dá outras providências.pdf
12957 - 2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal a FERNANDO SCHWAN MIRANDA, e dá outras providências.pdf
12956 - 2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal FERNANDO SANTOS ROSA, e dá outras providências.pdf
12955 - 2023 - Retifica o decreto n°12955- 2023, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal ROSANA BAUDSON MOREIRA MELLO,e dá outras providências.pdf
12954 - 2023 - Dispõe sobre a governança das contratações no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
12953 - 2023 - Nomeia Cristiane Campos Vieira, para o cargo em comissão de Gerente de Compras, e dá outras providências.pdf
12952 - 2023 - Exonera Cristiane Campos Vieira, do cargo em comissão de Gerente de Saúde Mental, e dá outras providências.pdf
12951 - 2023 - Nomeia Patrícia de Souza Bravo, para o cargo em comissão de Diretor de Urgência e Emergência, e dá outras providências.pdf
12950 - 2023 - Exonera Patrícia de Souza Bravo, do cargo em comissão de Diretor de Suprimento e Logística,e dá outras providências.pdf
12949 - 2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora Adriana de Souza Mello Barbosa, e dá outras providências.pdf
12948 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001-2023 – SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12947 - 2023 - Exonera a pedido Maria Eduarda Barbosa Assis, do cargo em comissão de Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
12946 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.pdf
12945 - 2023 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
12944 - 2023 - Exonera a pedido Willian Fadini Faian - Presidente do Conselho Municipal, da Gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
12943 - 2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa em favor do Município de Alegre-ES o imóvel que especifica, com destinação de uso para a ampliação do Cemitério localizado no Distrito de Rive.pdf
12942 - 2023 - Dispõe sobre a composição, competência e estrutura dos Conselhos Gestores de Equipamentos de Saúde, e dá outras providências.pdf
12941 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
12940 - 2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art 12 da Lei n° 12133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual e instituir o Sistema de Planejamento de Contratações Anual.pdf
12939 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12938 - 2023 - Nomeia Douglas Batista, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Rive, e dá outras providências.pdf
12937 - 2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de tarifa de água e esgoto do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
12936 - 2023- Nomeia Maria Eduarda Barbosa Assis, para o cargo em comissão Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
12934 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA -SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.pdf
12933 - 2023 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
12932 - 2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências.pdf
12931 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
12930 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.pdf
12930 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
12929 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
12928 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE -SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
12927 - 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14133-2023, de 1° de abril de 2021.pdf
12926 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
12921 - 2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal ZILMA MOREIRA CIRICO, e dá outras providências.pdf
12920 - 2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal AMÉLIA FREIRE DE AGUIAR SILVA, e dá outras providências.pdf
12918 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.pdf
12918 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
12917 - 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR, NA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12916 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2023 - SEED, CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12915 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 007-2022 - SEED - PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12914 - 2023 - INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DESCARTADOS E DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES GERADORES PARA DESTINAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.pdf
12913 - 2023 - Nomeia Estelina Sebastiana Paulina dos Santos, para o cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf
12912 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
12911 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.pdf
12911 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
12910 - 2023 - FIXA DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TACA DE SERVIÇOS PUBLICOS, MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS - IPTU-TSPMRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12909 - 2023 - Exonera LEANDRO VALENTIM BELTO, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Rive e Santa Angélica, e dá outras providências.pdf
12908 - 2023 - Nomeia KAMYLLA MATTOS DUARTE, para o cargo em comissão de Gerente de Eventos, e dá outras providências.pdf
12907 - 2023 - Nomeia Gabriel Guedes Assis de Souza, para o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, e dá outras providências.pdf
12906 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
12905 - 2023 - FIXA DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANEJO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - IPTU-TSPMRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12904 - 2023 - FIXA O VENCIMENTO DE (TLLF) TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12903 - 2023 - DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO URFMA (UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12902 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.pdf
12901 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
12900 - 2023 - DISPÕE SOBRA A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E DO LAUTO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE - PRA PROGAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS, AMBIENTAIS.pdf
12899 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
12899 - 2023 - Cancela números de Decretos, e dá outras providências.pdf
12131 - 2023 - Dispõe sobre aprovação da instrução normativa SRH-IN 01, do sistema de Recursos Humanos do Municíopio de Alegre, e dá outras providências.pdf
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