Resoluções 2026 – Prefeitura Municipal de Alegre

RESOLUÇÕES 2026
COMPCA - 001 - 2026 - Nomear membros para comissão eleitoral do Conselho Municipal do Patrimônio.pdf
COMED - 010 - Dispõe sobre a autorização excepcional para suspensão das atividades letivas presenciais no turno vespertino da Rede Municipal de Ensino de Alegre-ES.pdf
COMED - 009 - 2026 - Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares e a reposição do respectivo dia letivo no âmbito do Centro Municipal de Educação Infantil Tio Teotônio Barbosa, em razão da mudança para novas.pdf
COMED - 007 - 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil do Instituto Educacional Santos Carvalheira .pdf
COMED - 006 - 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil do Instituto Educacional Santos .pdf
COMED - 005 - 2026 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual das reuniões ordinárias do ano de 2026.pdf
COMED - 004 - 2026 - Nomeia membros para compor as Câmaras de Educação Básica e de Legislação e Normas.pdf
COMED - 002 - 2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO EDUCACIONAL ADÉLIA BARROZO BIFANO - CEABB DO MUNCÍPIO DE ALEGRE,ESPÍRITO SANTO, PARA O ANO DE 2026.pdf
COMED - 001 - 2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO EDUCACIONAL ADÉLIA BARROZO BIFANO - CEABB DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, ESPÍRITO SANTO.pdf
COMCRIAA - 006 - 2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n° 1.929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA - 005 - 2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1929-1991.pdf
COMCRIAA - 004 - 2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1929-1991.pdf
COMCRIAA - 003 - 2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1929-1991.pdf
COMCRIAA - 002 - 2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1929-1991.pdf
COMCRIAA - 001- 2026 - AD REFERENDUM CONVOCACAO SUPLENTE CONSELHO.pdf
COMASA - 010-2026 - Aprova Plano de Aplicação Projeto Brinquedopraça 2025.pdf
COMASA - 009-2026 - Aprova Planos de Trabalho Recursos FMAS.pdf
COMASA - 008 - 2026 - Aprova Emendas Parlamentares Federais.pdf
COMASA - 007 - 2026 - Aprova Prestação de Contas Programa Incluir 2025.pdf
COMASA - 005 - 2026 - Aprova Plano de Trabalho ABDM (Termo de Fomento SETADES).pdf
COMASA - 004 - 2026 - Aprova Prestação de Contas Termo de Colaboração 002-2025 ABDM.pdf
COMASA - 003 - 2026 - Aprova Plano de Trabalho APAE.pdf
COMASA - 002 - 2026 - Aprova Plano de Trabalho ILPI Luiza de Marillac.pdf
COMASA - 001 - 2026 - Aprova Plano de Trabalho ABDM.pdf
CACS-FUNDEB - 001 - 2026 - Dispõe sobre aprovação do Cronograma Anual das reuniões ordinárias do ano de 2026.pdf