Resoluções 2024 – Prefeitura Municipal de Alegre

RESOLUÇÕES 2024
025 - 2024 - COMED - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular da Educação Infantil do Centro Educacional Adélia Barrozo Bifano - CEABB, para o ano letivo de 2025.pdf
024 - 2024 - COMED - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escoolar da Educação Infantil do Centro Educacional Adélia Barrozo Bifano - CEABB, para o ano letivo de 2025.pdf
023 - 2024 - COMED - Dispõe sobre aprovação das Organizações Curriculares da Educação Básica - Educação Infantil e Ensino Fundamental.pdf.pdf
022 - 2024 - COMED - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025.pdf.pdf
021 - 2024 - COMED - Aprovação das Diretrizes Operacionais da Educação Especial.pdf
020 - 2024 - COMED - Aprovação do Plano de Reposição de dias letivos CEMEI Vanor do Nascimento.pdf
019 - 2024 - COMED - Aprovação do Plano de Reposição de dias letivos EMPEF São João do Norte.pdf
018 - 2024 - COMED - Alteração das Organizações Curriculares Educação Básica Infantil e Ensino Fundamental.pdf
017 - 2024 - COMED - Aprovação do Plano de Reposição de dias letivos CEMEI Carmem Pinto Nogueira da Gama.pdf
016 - 2024 - COMED - Aprovação do Plano de Reposição de dias letivos EMUEF Guido Mauri.pdf
015 - 2024 - COMED - Aprovação do Plano de Reposição de dias letivos CEMEI Vanor do Nascimento.pdf
014 - 2024 - COMED - Aprovação do Plano de Reposição de dias letivos EMFA George Abreu Rangel.pdf
013 - 2024 - COMED - Aprovação do Plano de Reposição de dias letivos EMUEF Fazenda Bom Ver.pdf
013 - 2024 - COMCRIAA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alegre.pdf.pdf
013 - 2024 - CMAS - Resolução sobre atribuições e considerações legais.pdf
012 - 2024 - COMED - Aprovação do Plano de Reposição de dias letivos EMEIF Professor Domingos Bravo Reinoso.pdf
012 - 2024 - COMCRIAA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alegre.pdf.pdf
012 - 2024 - CMAS - Resolução sobre atribuições e considerações legais.pdf
011-2024 - COMCRIAA - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
011 - 2024 - COMUS - Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral para as eleições do biênio.pdf
011 - 2024 - COMED - Alteração no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino.pdf
011 - 2024 - CMAS - Decisão do Conselho Municipal de Assistência Social de Alegre-ES.pdf
010 - 2024 - COMUS - DISPÕE SOBRE O FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL.pdf
010 - 2024 - COMED - Aprovação da Organização Curricular Educação Infantil COOPESULC Colégio INOVADOR.pdf
010 - 2024 - COMCRIAA - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
010 - 2024 - COMCRIAA - AD EFEREDUM - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
010 - 2024 - CMAS - Resolução sobre atribuições e considerações legais.pdf
009 - 2024 - COMUS - Dispõe sobre o relatório do 2 quadimenstre de 2024.pdf
009 - 2024 - COMED - Aprovação do Calendário Escolar Educação Infantil COOPESULC Colégio INOVADOR.pdf
009 - 2024 - COMCRIAA - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
009 - 2024 - CMAS - Resolução sobre atribuições e considerações legais.pdf.pdf
008 - 2024 - COMUS - Dispõe sobre o protocolo da rede de atenção psicossocial do município de Alegre.pdf
008 - 2024 - COMED - Aprovação da Organização Curricular do Centro de Educação Infantil Aquarela.pdf
008 - 2024 - COMCRIAA- O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
008 - 2024 - CMAS - Resolução sobre atribuições e considerações legais.pdf
007- 2024 - COMUS - Dispões sobre o Plano Municipal de Ações para Arboviroses - 2024-2025.pdf.pdf
007 - 2024 - COMED - Aprovação do Calendário Escolar do Centro de Educação Infantil Aquarela.pdf
007 - 2024 - COMCRIAA - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.9291991, de 23 de outubro de 1991, a Lei Municipal nº.pdf
007 - 2024 - CMAS - Alteração da Resolução N 019 2022 sobre Benefícios Eventuais.pdf
006 - 2024 - COMUS - Dispõe sobre o relatório do 1 quadimenstre de 2024.pdf
006 - 2024 - COMED - Aprovação da Organização Curricular Educação Infantil IESC JÚNIOR.pdf
006 - 2024 - COMCRIAA - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf.pdf
005 - 2024 - COMED - Aprovação do Calendário Escolar Educação Infantil IESC JÚNIOR.pdf
005 - 2024 - COMCRIAA - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-199.pdf
004 - 2024 - COMUS - Dispõe sobre o Relatório de Execução Financeira - Período de Janeiro a Dezembro de 2023.pdf.pdf
004 - 2024 - COMED - Aprovação da Organização Curricular Educação Infantil CEABB.pdf
004 - 2024 - COMCRIAA - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
003 - 2024 - COMUS - Dispõe sobre o Relatório do Terceiro Quadrimestre de Gestão referente ao ano de 2023.pdf.pdf
003 - 2024 - COMED - Aprovação do Calendário Escolar Educação Infantil CEABB.pdf
003 - 2024 - COMCRIAA - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
002 - 2024 - RESOLUÇÃO PLANO-DIRETOR - Fica deferido o Requerimento de Anuência Prévia Municipal em nome Alegre Geração de Energia LTDA, CNPJ 47.325.207-0001-81.pdf
002 - 2024 - COMUS - O conselho Municipal de saude de alegre - ES, órgão de Controle Social do Sistema único de Saúde - SUS, criado pela Lei Municipal nº 191591, alterada pela lei Municipal nº 32882013, e de conformidade com as Leis Federais.pdf
002 - 2024 - COMUS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE COMO COORDENADORES DE PLENÁRIA..pdf
002 - 2024 - COMCRIAA - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
002 - 2024 - COMCRIAA - "Ad Referendum" - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
001 - 2024 - PDM - Fica deferido o Estudo de impacto de vizinhança do Protocolo digital 1249-2024 em nome do Posto Portal do Caparaó LTDA com o CNPJ48.651.613-0001-15.pdf
001 - 2024 - COMPCA - Oconselho Municipal do Patrimônio Cultural-COMPCA, no uso das suas atribuições conferidas em Lei nº 3277-2013.pdf.pdf
001 - 2024 - COMED - Aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral.pdf
001 - 2024 - COMCRIAA - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
001 - 2024 - COMCRIAA - "Ad Referendum" - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf