Decretos 2025

DECRETOS 2025
13757 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - PARQUE DE EXPOSIÇÃO GERALDO SANTOS, DO MUNICIPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13756 - 2025 - Nomeia Sahuan Rodrigues Souza Pimentel, para o cargo em comissão de Gerente de Contas a Pagar, e dá outras providências .pdf
13753 - 2025 - Exonera a pedido Leticia Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de Superintendente de Obras, Engenharias e Saneamento, e dá outras providências.pdf
13752 - 2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13751 - 2025 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 008-2024 SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13750 - 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13749 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARQUE DE EXPOSIÇÃO GERALDO SANTOS, DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDeNCIAS.pdf.pdf
13747 - 2025 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA (Unidade de Referência Fiscal do Município de Alegre), para o Exercício de 2025-747-2025 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA.pdf
13746 - 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL - FELIPE CASSA DUARTE VENÂNCIO 746-2025- DECRETA LUTO OFICIAL -FELIPE CASSA DUARTE VENÂNCIO.pdf
13745 - 2025 - SEAD - REPUBLICADO - Declaração de Situação de Emergência em Alegre por Tempestade.pdf
13744 - 2025 - Homologa o resultado final do processo seletivo N007-2024.pdf
13743 - 2025 - NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI 3278-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13742 - 2025 - Altera o art. 2° do Decreto n° 13-720-2024 que dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais durante o mês de Janeiro do exercício de 2025.pdf
13741 - 2025 - Nomeia Willian Fadini Faian, para responder como Gestor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal FDM, e dá outras providências.pdf
13740 - 2025 - Dispôe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.pdf
13739 - 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO, JULGAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13738 - 2025 - Concede aposentadoria a Suely Valadao de Azevedo Ferreira e dá outras providências.pdf.pdf
13737 - 2025 - Fixa datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Serviços Públicos, Manejo e Resíduos Sólidos Urbanos - IPTUTSPMRU, e dá outras providências.pdf
13736 - 2025 - Fixa o vencimento de (TLLF) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências.pdf
13735 - 2025 - Nomeia Maiton Vicente Maciel Gonçalves, para o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura Rural, e dá outras providências.pdf
13734 - 2025 - Exonera Patricia Santos de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento Especializado.pdf
13733 - 2025 - Exoneração de Ester Serri Moulin de Oliveira do Cargo de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado.pdf
13732 - 2025 - Nomeia Willian Fadini Faian, para o cargo Público de Secretaário Executivo de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.pdf
13731 - 2025 - Exonera Willian Fadini Faian, do cargo em comissão de Superintendente administrativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providências.pdf
13730 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13729 - 2025 - NOMEIA JOSÉ GILBERTO VIAL, para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do SAAE - Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
13728 - 2025 - NOMEIA DIRETORA DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGREES – FAFIA - ROSA MARIA JACINTO DA SILVA, e dá outras providências.pdf
13727 - 2025 - Exonera Rafael Nicácio Viana, do cargo público de Secretário Executivo de Finanças e Planejamento - interino, e dá outras providências.pdf
13726 - 2025 - Torna sem efeito o Decreto nº 13722-2024, e dá outras providências.pdf