O MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, pessoa jurídica de direito público, com sede no Parque Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre – ES, CEP: 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.174.101/0001-35, por intermédio da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADS) e da Comissão de Chamamento Público (CCP), a qual foi nomeada pela Portaria nº 4.785/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 13.121/2023, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para prospectar no mercado imóveis disponíveis para locação que atendam às necessidades da administração, e subsidiará a futura contratação de imóvel para comportar a Secretaria Executiva de Meio Ambiente, Centro de Atendimento do Cidadão, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos.

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