O MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, pessoa jurídica de direito público, com sede no Parque Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre – ES, CEP: 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.174.101/0001-35, por intermédio da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH e da Comissão de Chamamento Público (CCP), a qual foi nomeada pela Portaria nº. 4.785/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 13.121/2023, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para prospectar no mercado imóveis disponíveis para locação que atendam às necessidades da administração, e subsidiará a futura contratação de imóvel para sediar o Conselho Tutelar, bem como para a sede da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos.
Documentos
Data | Descrição | Arquivo |
21/05/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | |
21/05/2025 | Anexo I – ESTUDO_TÉCNICO_PRELIMINAR – SEDE CONSELHO TUTELAR | |
21/05/2025 | Anexo II – TERMO_DE_REFERÊNCIA – SEDE CONSELHO TUTELAR | |
21/05/2025 | Anexo III – ESTUDO_TÉCNICO_PRELIMINAR – SEDE SECRETARIA | |
21/05/2025 | Anexo IV – TERMO_DE_REFERÊNCIA – SEDE SECRETARIA | |
29/05/2025 | Aviso de Licitação – CHP 005-2025 |