EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – SEASDH

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – SEASDH

O MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, pessoa jurídica de direito público, com sede no Parque Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre – ES, CEP: 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.174.101/0001-35, por intermédio da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH e da Comissão de Chamamento Público (CCP), a qual foi nomeada pela Portaria nº. 4.785/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 13.121/2023, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para prospectar no mercado imóveis disponíveis para locação que atendam às necessidades da administração, e subsidiará a futura contratação de imóvel para sediar o Conselho Tutelar, bem como para a sede da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos.

Documentos
DataDescriçãoArquivo
21/05/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
21/05/2025Anexo I – ESTUDO_TÉCNICO_PRELIMINAR – SEDE CONSELHO TUTELAR
21/05/2025Anexo II – TERMO_DE_REFERÊNCIA – SEDE CONSELHO TUTELAR
21/05/2025Anexo III – ESTUDO_TÉCNICO_PRELIMINAR – SEDE SECRETARIA
21/05/2025Anexo IV – TERMO_DE_REFERÊNCIA – SEDE SECRETARIA
29/05/2025Aviso de Licitação – CHP 005-2025

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