Inexigibilidade N° 008/2024 – UG PMA

Inexigibilidade N° 008/2024 – UG PMA


Trata-se de processo que objetiva a contratação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTONIVELADORA CASE 845B”, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, E EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, CONFORME ART. 72, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL. visando a implantação de rotinas da nova lei de licitações, segue documentos abaixo:

Documentos:

DataTipoDescriçãoArquivo
16/04/2024PDFTermo de Ratificação
16/04/2024PDFPublicação de Termo de Ratificação (PNCP)
16/04/2024PDFPublicação de Termo de Ratificação (DOM-ES)
16/04/2024PDFContrato 094/2024
16/04/2024PDFTermo de Referência
16/04/2024PDFRelatório
16/04/2024PDFPublicação Contrato (PNCP)
16/04/2024PDFPublicação Contrato (DOM-ES)
07/05/2026PDF1º Aditivo Contrato 094/2024
07/05/2026PDFPublicação – 1º Aditivo Contrato 094/2024 (PNCP)
07/05/2026PDFPublicação – 1º Aditivo Contrato 094/2024 (DOM-ES)

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