Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, por meio do Setor de Compras, pretende proceder a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS, MAIS NOTORIAMENTE CÃES E GATOS. OS ANIMAIS EM QUESTÃO SÃO TUTELADOS PELO PODER MUNICIPAL OU DE SUA RESPONSABILIDADE, ALOCADOS NO CENTRO DE CASTRAÇÃO MUNICIPAL, SENDO ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ANIMAIS RECOLHIDOS EM AÇÕES DA SEMADS POR MEIO DA GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL E QUE SE ENCONTRAM EM LARES TEMPORÁRIOS AGUARDANDO ADOÇÃO, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3°, da Lei n°. 14.133, de 2021;
Documentos:
| Data | Formato | Descrição | Link |
|---|---|---|---|
| 21/05/2026 | Aviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2026 (UG PMA) | ||
| 21/05/2026 | Termo de Referência | ||
| 21/05/2026 | Publicação – Aviso de Dispensa (PNCP) | ||
| 21/05/2026 | Publicação – Aviso de Dispensa (DOM/ES) |

