O Município de Alegre, por intermédio da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes – SECUTE, torna público para conhecimentodos interessados que se encontram abertas inscrições para credenciamento, conforme artigo 25 da Lei N° 8.666/1993, com o objetivo inicial de qualificação jurídica e fiscal de artistas locais, para participação em eventos culturais públicos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Alegre, através da SECUTE, para o ano de 2023.
Documentos
| ata | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| 10/03/2023 | Edital | |
| 10/03/2023 | Anexo I – Ficha de Inscrição | |
| 10/03/2023 | Anexo II – Autorização Menor de Idade | |
| 10/03/2023 | ANEXO III – Carta de Aceitação | |
| 10/03/2023 | ANEXO IV – Minuta ARTISTAS | |
| 20/03/2023 | ERRATA – 001 | |
| 03/04/2023 | RESULTADO FINAL | |
| 11/05/2023 | Termo de Ratificação |
