Dispensa de Licitação – Aviso de Dispensa 009-UG-PMA

Dispensa de Licitação – Aviso de Dispensa 009-UG-PMA


Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, por meio do Setor de Compras, pretende proceder a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBONAS DE LIXO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021; e também em consonância ao Decreto N° 13.438/2024, em seu Art. 4°, §2°, obedecerá ao prazo de 01 (um) dia útil para entrega e análise de propostas.

Documentos:

DataTipoDescriçãoArquivo
08/07/2025PDFAviso de Dispensa
08/07/2025PDFTermo de Referência
08/07/2025PDFPublicação no PNCP
08/07/2025PDFPublicação no Amunes, DOM/ES
10/07/2025PDFAviso de Suspensão – Amunes
10/07/2025PDFImpugnação ao Termo de Referência
17/07/2025PDFParecer sobre Impugnação

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