CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA E A CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE ORDENHADEIRA PARA O CONCURSO LEITEIRO – 49ª EXPOAGRO DE ALEGRE.”, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II” DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, E EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, CONFORME ART. 72, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Documentos:
| Data | Formato | Descrição | Links |
|---|---|---|---|
| 27/08/2025 | Termo de Ratificação – Dispensa Nº 011/2025 | ||
| 27/08/2025 | Publicação – Dispensa Nº 011/2025 (PNCP) | ||
| 27/08/2025 | Publicação – Dispensa Nº 011/2025 (DOM/ES) | ||
| 27/08/2025 | Termo de Referência | ||
| 27/08/2025 | Contrato Nº 126/2025 | ||
| 27/08/2025 | Relatório – Contrato Nº 126/2025 | ||
| 27/08/2025 | Publicação – Contrato Nº 126/2025 (PNCP) | ||
| 27/08/2025 | Publicação – Contrato Nº 126/2025 (DOM/ES) | ||
| 27/08/2025 | Contrato Nº 127/2025 | ||
| 27/08/2025 | Relatório – Contrato Nº 127/2025 | ||
| 27/08/2025 | Publicação – Contrato Nº 127/2025 (PNCP) | ||
| 27/08/2025 | Publicação – Contrato Nº 127/2025 (DOM/ES) | ||
| 27/08/2025 | Portaria nº 4.984-2025 – Fiscais dos Contratos Nº 126 e 127/2025 |
