Dispensa de Licitação – Aviso de Dispensa 007 – 2026 – UG PMA

Dispensa de Licitação – Aviso de Dispensa 007 – 2026 – UG PMA


Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, por meio do Setor de Compras, pretende proceder a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS, MAIS NOTORIAMENTE CÃES E GATOS. OS ANIMAIS EM QUESTÃO SÃO TUTELADOS PELO PODER MUNICIPAL OU DE SUA RESPONSABILIDADE, ALOCADOS NO CENTRO DE CASTRAÇÃO MUNICIPAL, SENDO ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ANIMAIS RECOLHIDOS EM AÇÕES DA SEMADS POR MEIO DA GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL E QUE SE ENCONTRAM EM LARES TEMPORÁRIOS AGUARDANDO ADOÇÃO, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3°, da Lei n°. 14.133, de 2021;

Documentos:

DataFormatoDescriçãoLink
21/05/2026PDFAviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2026 (UG PMA)
21/05/2026PDFTermo de Referência
21/05/2026PDFPublicação – Aviso de Dispensa (PNCP)
21/05/2026PDFPublicação – Aviso de Dispensa (DOM/ES)

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