A presente licitação tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 974829/2024, DEVIDAMENTE APROVADO, NO BAIRRO CHARQUEADA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES , conforme especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Detalhes da Licitação:
| Objeto Licitado: | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 974829/2024, DEVIDAMENTE APROVADO, NO BAIRRO CHARQUEADA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES |
| Cód. CidadES/TCE-ES: | 2026.004E0700001.01.0003 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Situação: | em andamento |
| Data de Início do Recebimento das Propostas: | 09H:00M DO DIA 26/03/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). |
| Data e Hora de Abertura das Propostas: | 09H:01M DO DIA 14/04/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). |
| Local da Licitação: | Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br |
| E-mail: | compras@alegre.es.gov.br |
Documentos:
| Data | Formato | Descrição | Link |
|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | Edital da Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 | ||
| 23/02/2026 | ZIP | Anexo I – Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP) | |
| 23/02/2026 | ZIP | Anexo II – Planilha Orçamentária e Outros Documentos | |
| 23/02/2026 | Relatório de Itens Cadastrados | ||
| 23/02/2026 | Aviso de Licitação | ||
| 28/07/2026 | Portaria Nº 5.083/2026 | ||
| 28/07/2026 | Portaria Nº 5.070/2026 | ||
| 28/07/2026 | Proposta Registrada | ||
| 28/07/2026 | Ata de Propostas | ||
| 28/07/2026 | Ata Parcial (após Decisão sobre Recurso) | ||
| 28/07/2026 | Razões de Recurso (Empresa ESTRUTURA) | ||
| 28/07/2026 | Razões de Recurso (Empresa ENGETECH) | ||
| 28/07/2026 | Contrarazões de Recurso (Empresa W. B. M.) | ||
| 28/07/2026 | Análise e Parecer Sobre Recursos Administrativos | ||
| 28/07/2026 | Decisão Autoridade – CE 006/2026 | ||
| 28/07/2026 | Publicações de Resultado Recurso | ||
| 09/09/2026 | Análise Técnica – CE 006-2026 | ||
| 09/09/2026 | Parecer Jurídico – CE 006-2026 | ||
| 09/09/2026 | Análise e Parecer sobre Recurso Administrativo – CE 006-2026 | ||
| 09/09/2026 | Decisão da Autoridade Superior – CE 006-2026 | ||
| 09/09/2026 | Ata Parcial | ||
| 09/09/2026 | Ata Final | ||
| 09/09/2026 | Publicações – Recurso CE 006-2026 (PNCP) | ||
| 22/09/2026 | Razões de Recurso (Empresa W. B. M.) | ||
| 22/09/2026 | Contrarrazões de Recurso (Empresa ESTRUTURA) | ||
| 25/09/2026 | Adjudicação e Homologação | ||
| 25/09/2026 | Ata Final | ||
| 25/09/2026 | Vencedores do Processo (Sistema Portal de Compras Pública) | ||
| 25/09/2026 | Vencedores de Preço Simples (Sistema de Gestão – E&L) | ||
| 25/09/2026 | Publicações do Resultado | ||
| 02/10/2026 | Contrato Nº 118-2026 | ||
| 02/10/2026 | Relatório – Contrato Nº 118-2026 (CE 006-2026) | ||
| 02/10/2026 | Publicações – Contrato Nº 118-2026 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES
SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
(28) 3300-0106
