Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, por meio do Setor de Compras, pretende proceder a AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS E MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMFA GEORGE ABREU RANGEL. de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021;
Documentos:
| Data | Formato | Descrição | Links |
|---|---|---|---|
| 28/10/2025 | Aviso de Dispensa – Material de Papelaria e Jogos Educativos | ||
| 28/10/2025 | Termo de Referência – Dispensa Jogos e Materiais Escolares | ||
| 29/10/2025 | Publicação – Aviso de Dispensa (DOM/ES) | ||
| 29/10/2025 | Publicação – Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) |
