A presente licitação destina-se selecionar proposta mais vantajosa com objetivo de REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS (RAÇÕES) PARA ANIMAIS SOB TUTELA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, PARA ANDAMENTO À MANUTENÇÃO DO TRABALHO DE BEM-ESTAR ANIMAL DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMADS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
| Objeto Licitado: | CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE 03 (TRÊS) RESTAURANTES, COM A ATRIBUIÇÃO DE ENCARGOS RELACIONADOS À GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E CONVENIÊNCIAS DE CONSUMO DOS USUÁRIOS DA PARQUE DE EXPOSIÇÃO “GERALDO SANTOS” |
| Cód. CidadES/TCE-ES: | 2025.004E0700001.01.0010 |
| Modalidade: | Pregão, na forma Eletrônica |
| Situação: | Em andamento |
| Data de Publicação: | 09/05/2025 |
| Data de Abertura: | 30/05/2025 |
| Hora : | 08:01 HORAS (horário de Brasília) |
| Local da Licitação: | Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br |
| E-mail: | compras@alegre.es.gov.br |
TEMPO DE DISPUTA: a etapa de envio de lances na sessão pública durará 15 (quinze) minutos, após isso, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada, por se tratar de Modo de Disputa “ABERTO-FECHADO”
Documentos:
| 12/05/2025 | Edital | ||
| 12/05/2025 | Lei Municipal Nº 13.757/2025 – Concessão de uso de bem público (Parque de Exposição) | ||
| 12/05/2025 | Termo de Referência – Concessão | ||
| 12/05/2025 | Estudo Técnico Preliminar – Concessão Alegre | ||
| 12/05/2025 | Relatório de Itens Cadastrados – PE 020/2025 | ||
| 20/05/2025 | Aviso de Licitação – PE 020-2025 – Publicações | ||
| 05/11/2025 | Portaria SEAD nº 4951/2025 – Designa Agente de Contratação e Pregoeiro | ||
| 05/11/2025 | Ata de Propostas Eletrônicas – PE 020/2025 | ||
| 05/11/2025 | Ata Total – PE 020/2025 | ||
| 05/11/2025 | Termo de Adjudicação | ||
| 05/11/2025 | Termo de Homologação | ||
| 05/11/2025 | Vencedores do Processo – PE 020/2025 | ||
| 05/11/2025 | Vencedores de Preço Simples – PE 020/2025 | ||
| 05/11/2025 | Publicação – Portal Nacional de Contratações Públicas | ||
| 05/11/2025 | Aviso de Resultado – PE 020-2025 – AMUNES – 30-10-25 | ||
| 14/11/2025 | RTF | Errata – Resultado de Licitação – PE 020-2025 |
