Pregão Eletrônico n° 016/2026 – REP I – UG PMA

A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assessoria de Convênios e Prestações de Contas conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Detalhes da Licitação: Objeto Licitado: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assessoria de […]

Pregão Eletrônico n° 017/2026 – UG PMA

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD PARA DRENAGEM PARA O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Detalhes da Licitação: Objeto Licitado: AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD PARA DRENAGEM PARA O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES Cód. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0015 Modalidade: Pregão […]

Dispensa de Licitação 030 – 2026 – UG SESA

CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA E A CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER PACIENTE COM VULNERABILIDADE SOCIAL’’, COM […]

Dispensa de Licitação 031 – 2026 – UG SESA

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, por meio do Setor de Compras, pretende proceder a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPF). de acordo com as especificações mínimas e as condições […]

Dispensa de Licitação 029 – 2026 – UG SESA

CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA E A CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA LICITAÇÃO, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LENTES DE CONTATO TIPO […]

Pregão Eletrônico n° 015/2026 – UG PMA

A presente licitação tem por objeto a objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRITURADOR DE RESÍDUOS VERDES, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Detalhes da Licitação: Objeto Licitado: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRITURADOR DE RESÍDUOS VERDES Cód. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0013 Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: finalizado Data de Início do Recebimento das Propostas: 08H:00M DO […]

Conselhos Municipais ampliam a participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas em Alegre

Órgãos colegiados reúnem representantes do poder público e da sociedade civil para acompanhar, discutir e deliberar sobre políticas públicas em diferentes áreas da Administração Municipal, conforme as competências previstas em lei. Os Conselhos Municipais são órgãos colegiados instituídos por lei e compostos por representantes do poder público e da sociedade civil. Em Alegre, esses colegiados […]

Procuradoria Geral do Município presta consultoria jurídica e representa o Município em processos administrativos e judiciais

Órgão realiza a consultoria jurídica do Poder Executivo Municipal, representa o Município em processos judiciais e administrativos e analisa a legalidade de atos administrativos, conforme previsto na legislação municipal. A Procuradoria Geral do Município (PGM) integra a estrutura do Poder Executivo de Alegre e é responsável pela consultoria jurídica da Administração Municipal, pela representação judicial […]

Audiências públicas permitem acesso a informações e participação da sociedade em temas de interesse coletivo em Alegre

Instrumento de participação social previsto na legislação permite que cidadãos acompanhem discussões públicas, tenham acesso a informações e apresentem manifestações sobre assuntos específicos. As audiências públicas são instrumentos de participação social previstos na legislação brasileira que possibilitam a apresentação de informações, a discussão de temas de interesse coletivo e a participação dos cidadãos em determinados […]

Julho Amarelo reforça a prevenção, a vacinação e o diagnóstico precoce das hepatites virais em Alegre

Campanha reforça orientações sobre prevenção, vacinação, testagem e acesso aos serviços disponíveis na rede municipal de saúde. A prevenção das hepatites virais, a vacinação e o diagnóstico precoce integram as ações permanentes da rede municipal de saúde de Alegre. Durante o mês de julho, essas orientações são reforçadas por meio da campanha Julho Amarelo, iniciativa […]

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