EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – SEASDH

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – SEASDH

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de associação/organização da sociedade civil sem fins lucrativos para cessão de uso de veículo pertencente ao patrimônio público municipal, adquirido com recursos próprios do Município, destinado exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de relevante interesse social e coletivo, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Documentos
DataFormatoDescriçãoArquivo
01/09/2026PDFEdital Nº 001/2026 – Cessão de Veículo
01/09/2026PDFAnexo I – Cronograma
01/09/2026PDFAnexo II – Modelo de Plano de Utilização de Veículo
01/09/2026PDFAnexo III – Modelo de Declaração de Ciência e Concordância
01/09/2026PDFAnexo IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimento
01/09/2026PDFAnexo V – Minuta do Termo de Cessão de Uso de Veículo
01/09/2026PDFAnexo VI – Modelo de Relatório de Utilização de Veículo

Acessar o conteúdo