O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de associação/organização da sociedade civil sem fins lucrativos para cessão de uso de veículo pertencente ao patrimônio público municipal, adquirido com recursos próprios do Município, destinado exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de relevante interesse social e coletivo, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Documentos
| Data | Formato | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 | Edital Nº 001/2026 – Cessão de Veículo | ||
| 01/09/2026 | Anexo I – Cronograma | ||
| 01/09/2026 | Anexo II – Modelo de Plano de Utilização de Veículo | ||
| 01/09/2026 | Anexo III – Modelo de Declaração de Ciência e Concordância | ||
| 01/09/2026 | Anexo IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimento | ||
| 01/09/2026 | Anexo V – Minuta do Termo de Cessão de Uso de Veículo | ||
| 01/09/2026 | Anexo VI – Modelo de Relatório de Utilização de Veículo |

