Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, por meio do Setor de Compras, pretende proceder a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO NO MURO DE ARRIMO DO BAIRRO BILAU de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021
Documentos:
| Data | Formato | Descrição | Link |
|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | Aviso de Dispensa de Licitação – Paisagismo | ||
| 10/03/2026 | Termo de Referência | ||
| 10/03/2026 | Publicação do Aviso de Dispensa (DOM/ES) | ||
| 10/03/2026 | Publicação do Aviso de Dispensa (PNCP) |

