Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, por meio do Setor de Compras, pretende proceder a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2026, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021;
Documentos:
| Data | Formato | Descrição | Link |
|---|---|---|---|
| 07/04/2026 | Aviso de Dispensa de Licitação | ||
| 07/04/2026 | Termo de Referência | ||
| 07/04/2026 | Publicação do Aviso de Dispensa (PNCP) | ||
| 07/04/2026 | Publicação do Aviso de Dispensa (DOM/ES) |

