A Prefeitura de Alegre recebeu, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência e Governança Pública, referente ao ciclo de avaliação de 2025. A certificação é concedida pelo movimento ES em Ação, com o apoio da Transparência Capixaba, e reconhece publicamente os municípios que se destacam na gestão das informações públicas e na adoção de práticas sólidas de transparência e governança.

Com esse resultado, Alegre mantém, pelo terceiro ano consecutivo, o nível máximo da certificação, figurando entre os municípios capixabas que adotam práticas consistentes de gestão pública responsável e fortalecem a prestação de contas à população. No ciclo de 2025, 25 cidades do Espírito Santo alcançaram a categoria Diamante — a mais alta classificação do programa.

A entrega do reconhecimento ocorreu na sede da Prefeitura e foi realizada pelo Diretor de Redes do ES em Ação, Sergio Mileipe, e pelo Superintendente Luciano Gollner. O ato contou com a presença do Prefeito Nemrod Emerick, do Secretário de Controle e Transparência, Kassio Valadares Amorim, do Subsecretário de Comunicação, Victor de Souza Guerra Vieira, além dos demais Secretários Executivos Municipais e da equipe da Secretaria Executiva de Controle e Transparência (SECONT).

O desempenho alcançado é resultado da atuação integrada da Secretaria Executiva de Controle e Transparência (SECONT) e da Subsecretaria de Comunicação (SUBCOS), com o apoio das Secretarias e Unidades da Prefeitura. Mesmo com estruturas enxutas, as equipes atuam de forma técnica, organizada e comprometida, demonstrando que a promoção da transparência pública está diretamente associada a planejamento, integração e responsabilidade na gestão, e não ao aumento de estruturas ou de gastos.

Avaliação técnica e critérios

O Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública é concedido anualmente pelo movimento ES em Ação, com apoio da Transparência Capixaba, a partir dos resultados do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública. A avaliação segue metodologia alinhada aos princípios da Transparência Internacional – Brasil e considera tanto a pontuação geral obtida pelo município quanto a observância de critérios técnicos estabelecidos em guias de boas práticas.

Para ser elegível à certificação, o município precisa ter classificação considerada “ótima” no ranking — pontuação superior a 80 — e assinar um termo de compromisso com a transparência e governança públicas. A análise técnica verifica o atendimento integral de itens essenciais previstos no Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública. No ciclo de avaliação de 2025, Alegre obteve 100% de conformidade, alcançando o nível máximo Diamante.

Entre os aspectos observados estão:

• divulgação e clareza das informações públicas;
• transparência fiscal e orçamentária;
• governança institucional e planejamento;
• funcionamento e qualidade das respostas no e-SIC;
• padronização e abertura de dados públicos;
• mecanismos de participação social e controle interno.

Compromisso permanente

A manutenção do nível máximo da certificação reflete um processo contínuo de aprimoramento das práticas de transparência e governança adotadas pela Prefeitura de Alegre. A conquista do Selo Diamante não é apenas um reconhecimento formal, mas uma indicação de que a gestão tem consolidado práticas sólidas de divulgação de informações públicas e de prestação de contas à sociedade.

Entre as ações que reforçam esse compromisso estão a atualização constante do Portal da Transparência, garantindo dados organizados e acessíveis, e o fortalecimento do e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), com procedimentos que asseguram o cumprimento rigoroso dos prazos legais e respostas em linguagem clara para os usuários. A Prefeitura também tem investido na padronização e ampliação da divulgação de dados públicos, alinhada às melhores práticas recomendadas para transparência e governança.

Esse conjunto de esforços contribui para um fluxo de informação mais transparente, reforça a confiança da sociedade nas ações do poder público e demonstra que a excelência na transparência é fruto de trabalho contínuo, organização interna e compromisso com a legalidade e com o interesse coletivo.