O Município de Alegre/ES, por intermédio da Secretaria Executiva de Cultura – SECULT, com
base no disposto no Item 2.2, Subitem 2.2.2 do Edital de Chamamento Público nº 007/2024
– SECUTE, devidamente respaldado pelo §1º, art. 4º, do Decreto Federal nº 11.740, de 18
de outubro de 2023, com suas devidas alterações, tendo restado valores de rendimentos
da conta específica, bem como os termos do Processo E-docs 2025-G15J3, torna público o
presente Edital de Chamada Pública para seleção simplificada de projetos culturais,
elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco
regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto
nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN
PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Documentos
| Data | Formato | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 23/09/2025 | Edital – Rendimentos Aldir Blanc Ciclo 01 | ||
| 23/09/2025 | Anexo I – Cronograma | ||
| 23/09/2025 | Anexo II – Categorias de Apoio | ||
| 23/09/2025 | Anexo III – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo | ||
| 23/09/2025 | Anexo IV – Autodeclaração Racial | ||
| 23/09/2025 | Anexo V – Formulário de Inscrição e Projeto | ||
| 23/09/2025 | Anexo VI – Planilha Orçamentária dos Projetos | ||
| 23/09/2025 | Anexo VII – Critérios de Pontuação | ||
| 23/09/2025 | Anexo VIII – Termo de Execução Cultural | ||
| 23/09/2025 | Anexo IX – Relatório de Execução | ||
| 20/10/2025 | Ata RESULTADO PRELIMINAR | ||
| 23/10/2025 | Publicação Diário Amunes. Ata Resultado Preliminar | ||
| 24/10/2025 | RESULTADO PRELIMINAR – Rendimentos Ciclo 01 – Julgamento de Recursos | ||
| 28/10/2025 | COMUNICADO – Alteração de data | ||
| 29/10/2025 | Ata Habilitação – Resultado | ||
| 03/11/2025 | Ata Habilitação – CONFIRMAÇÃO e CONVOCAÇÃO |
