Dispensa de Licitação UG – Aviso de Dispensa 0043 – 2025 – SESA

Dispensa de Licitação UG – Aviso de Dispensa 0043 – 2025 – SESA


CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA E A CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALAR.”, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO VIII” DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, E EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, CONFORME ART. 72, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Documentos:

Data Formato Descrição Links
22/08/2025 PDF Termo de Ratificação – Dispensa 043/2025
22/08/2025 PDF Publicação – PNCP
22/08/2025 PDF Publicação – Ratificação (DOM/ES – Amunes)

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