Concorrência Eletrônica Nº 011/2026 – REP I
A presente licitação tem por objeto a objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ LUIS CLEMENTE, BAIRRO CLÉRIO MOILIN, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme especificações constantes no Edital, Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Detalhes da Licitação: Objeto Licitado: CONTRATAÇÃO […]
Inexigibilidade Nº 013/2026 – UG PMA
No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, e considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 2026-1ZZD6, especialmente a justificativa da contratação, a demonstração da inviabilidade de competição, a documentação de habilitação da contratada, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal […]
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026 – SEFIP
O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa localizada no Parque Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre/ES, inscrito no CNPJ nº 27.174.101/0001- 35, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Credenciamento, com vistas à seleção e autorização de uso, a título precário, […]
REGULAMENTO – 3° CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ – 2026 – SEDER
Identificar, conhecer e apoiar os agricultores que cultivam café arábica e café conilonde alta qualidade, com o objetivo de fortalecer e valorizar a cafeicultura local. Estimular aprodução de cafés de qualidade, visando agregar valor ao produto e abrir novos mercados,promovendo assim a sustentabilidade da cadeia produtiva. Documentos Data Formato Descrição Arquivo 27/07/2026 PDF Regulamento Oficial […]
Inexibilidade 010 – 2026 – UG A. Social
CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA E A CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA”, COM FULCRO NO […]
Inexibilidade 009 – 2026 – UG A. Social
CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA E A CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA”, COM FULCRO NO […]
Dispensa de Licitação 032 – 2026 – UG SESA
CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA E A CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL’’, COM FULCRO NO […]
Pregão Eletrônico n° 016/2026 – REP I – UG PMA
A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assessoria de Convênios e Prestações de Contas conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Detalhes da Licitação: Objeto Licitado: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assessoria de […]
Pregão Eletrônico n° 017/2026 – UG PMA
A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD PARA DRENAGEM PARA O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Detalhes da Licitação: Objeto Licitado: AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD PARA DRENAGEM PARA O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES Cód. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0015 Modalidade: Pregão […]
Dispensa de Licitação 030 – 2026 – UG SESA
CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA E A CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER PACIENTE COM VULNERABILIDADE SOCIAL’’, COM […]
