O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, através de sua Secretaria Executiva de Educação – SEED, no uso de suas
atribuições legais, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.349/1996) em consonância com o Plano Municipal de Educação Lei nº 3.342/2015 e com a Lei
Complementar 14.113/2020, Lei do Novo FUNDEB, com o decreto nº 10.656/2021 e Lei Municipal nº
3.735/2022, torna público para o conhecimento dos interessados, estabelecendo normas específicas
para a abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo, no âmbito da Administração Pública
Municipal, para preenchimento de vagas dos cargos de Diretor na função de Gestor Escolar.
Documentos
| Data | Formato | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 10/08/2026 | Edital – Seleção para Gestores Escolares | ||
| 10/08/2026 | Anexo I – Cronograma | ||
| 10/08/2026 | Anexo II – Quadro de vagas | ||
| 10/08/2026 | Anexo III – Atribuições do cargo | ||
| 10/08/2026 | Anexo IV – Documentos necessários | ||
| 10/08/2026 | Anexo V – Avaliação de títulos e tempo de serviço | ||
| 10/08/2026 | Anexo VI – Requerimento de inscrição | ||
| 10/08/2026 | Anexo VII – Recurso | ||
| 10/08/2026 | Anexo VIII – Declaração de concordância | ||
| 10/08/2026 | Anexo IX – Modelo do Plano de Gestão Escolar |
