O Município de Alegre/ES, por intermédio da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e
Esportes – SECUTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará
SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL ALEGRENSE, conforme
Processo Administrativo Digital nº 5218/2024. A presente Seleção será regida pela Lei Municipal
nº 3277, de 14 de outubro de 2013, que instituiu o Fundo Municipal de Cultura, pela Lei Federal
nº 14.903, de 27 de junho de 2024, bem como no presente Edital.
Documentos
| Data | Descrição | Arquivo |
| 19/12/2024 | Edital de Chamamento Público 014 | |
| 19/12/2024 | Anexo I – Cronograma | |
| 19/12/2024 | Anexo II – Detalhamento das Linhas de Fomento | |
| 19/12/2024 | Anexo III – Fomulário de Inscrição e Projeto | |
| 19/12/2024 | Anexo IV – Planilha de Custos do Projeto | |
| 19/12/2024 | Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo | |
| 19/12/2024 | Anexo VI – Formulário de Recurso | |
| 19/12/2024 | Anexo VII – Minuta Termo de Execução Cultural | |
| 19/12/2024 | Anexo VIII – Relatório Final de Execução do Objeto |
