O MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, pessoa jurídica de direito público, com sede no Parque Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre – ES, CEP: 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.174.101/0001-35, por intermédio da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADS) e da Comissão de Credenciamento, a qual foi nomeada pela Portaria nº 4.853/2024, torna público que realizará CREDENCIAMENTO nos termos do Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/21, assim como dos normativos deste órgão, além das disposições constantes neste documento e seus Anexos.

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