Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, por meio do Setor de Compras, pretende proceder a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DE TAMANHOS VARIADOS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PEDAGÓGICOS, FORMAÇÕES, ENCONTROS EDUCACIONAIS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art.75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021
Documentos:
| Data | Formato | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 04/09/2026 | Estudo Técnico Preliminar | ||
| 04/09/2026 | Termo de Referência | ||
| 04/09/2026 | Aviso de Dispensa de Licitação (Assinado) | ||
| 04/09/2026 | Aviso de Dispensa de Licitação (AMUNES) | ||
| 04/09/2026 | Dispensa de Licitação (PNCP) | ||
| 04/09/2026 | Termo de Adesão – ARP 003-2026 – PE 009-2026 | ||
| 04/09/2026 | Publicação do Termo de Adesão à ARP Nº 003-2026 (DOM) | ||
| 04/09/2026 | Contrato Nº 109-2026 | ||
| 04/09/2026 | Relatório – Contrato Nº 109-2026 (Adesão) | ||
| 04/09/2026 | Publicação do Extrato de Contrato Nº 109-2026 (DOM) | ||
| 04/09/2026 | Publicação do Extrato de Contrato Nº 109-2026 (PNCP) |

