O MUNICÍPIO DE ALEGRE, por intermédio da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legaise em observância aos princípios da legalidade, da eficiência, da motivação dos atos administrativos e do planejamento das contratações públicas, TORNA PÚBLICA a presente CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de prospectar o mercado regional e identificar a existência de pessoa jurídica apta à prestação do serviço de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, nos termos e condições a seguir estabelecidos

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