Inexigibilidade Nº 001/2026 – UG PMA

Inexigibilidade Nº 001/2026 – UG PMA


CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA E A CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ALEX CAMPANHA”, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, E EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, CONFORME ART. 72, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Documentos:

Data Formato Descrição Link
03/02/2026 PDF Termo de Referência
03/02/2026 PDF Termo de Ratificação – Inexigibilidade Nº 001/2026
03/02/2026 PDF Publicação – Ratificação da Inexigibilidade (PNCP)
03/02/2026 PDF Publicação – Ratificação da Inexigibilidade (DOM/ES)
03/02/2026 PDF Contrato Nº 015/2026
03/02/2026 PDF Relatório do Contrato Nº 015/2026
03/02/2026 PDF Publicação – Contrato Nº 015/2026 (PNCP)
03/02/2026 PDF Publicação – Contrato Nº 015/2026 (DOM/ES)

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