A Comissão Eleitoral para o processo eleitoral do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre – COMPAC, nomeada pela Resolução COMPAC nº 01/2026, publicada no Diário Oficial da AMUNES em 15 de janeiro de 2026 e fundamentado pela Lei Municipal nº 3.277/2013, com suas alterações, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público o presente Edital do Processo Eleitoral de membros representantes da Sociedade Civil no COMPAC para o Biênio 2026/2027, e dá outras providências.
Segue abaixo os documentos deste edital.
Documentos
| Data | Formato | Descrição | Link |
|---|---|---|---|
| 19/01/2026 | Edital nº 001/2026 – COMPAC | ||
| 19/01/2026 | Anexo I – Cronograma | ||
| 19/01/2026 | Anexo II – Requerimento de Inscrição | ||
| 19/01/2026 | Anexo III – Declaração de Indicação de Candidato | ||
| 19/01/2026 | Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo |

