O MUNICÍPIO DE ALEGRE, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, inscrita
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n° 27.174.111/0001-35, com sede no
Parque Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre – ES, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, torna público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando celebrar TERMO DE
COLABORAÇÃO com organização da sociedade civil, de iniciativa DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
regendo-se pelo disposto na Lei Nacional no 13.019, de 31 de julho de 2014 e outras alterações,
conforme condições e procedimentos a seguir descritos:

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