Portarias 2026 – Prefeitura Municipal de Alegre

PORTARIAS 2026
SEED - 513 - 2026 - Estende a Carga Horário de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 512 - 2026 - Retificar a Portaria nº 488 2026(item 23).pdf
SEED - 511 - 2026 - Retificar a Portaria nº 488 2026 (item_13).pdf
SEED - 510 - 2026 - Encerramento da CHE professora IVONE GUILHERME SOARES DE PAULA.pdf
SEED - 509 - 2026 - Reduz a carga horária especial de professora, e dá outras providências.pdf
SEED - 508 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 507 - 2026 - Constitui a Comissão Permanente de Evolução Funcional do Quadro do Magistério Público Municipal.pdf
SEED - 506 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 505 - 2026 - LOCALIZA PROFESSORA VANUSIA AZEVEDO AGUIAR DE OLIVEIRA PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 504 - 2026 - LOCALIZA PROFESSORA ELIZÂNGELA SANTOS PINHEIRO PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 503 - 2026 - Disponibiliza professora para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal , e dá outras providências.pdf
SEED - 502 - 2026 - Disponibiliza professora para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 501 - 2026 - LOCALIZA PROFESSOR JACKSON MOREIRA DE SOUZA PARA ATUAR NA EMEIF RUTH ALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 500 - 2026 - RECONDUZ PROFESSORA TÉCNICA PEDAGÓGICA MARILENE SOARES OLIVEIRA BARBORSA PARA ATUAR NA EMEF PROFESSOR LELLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 499 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnia Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e dá outras providências.pdf
SEED - 498 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 497 - 2026 - Disponibiliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 496 - 2026 - Disponibiliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 495 - 2026 - Disponibiliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 494 - 2026 - RETIFICA A PORTAIA 492-2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 493 - 2026 - RETIFICA A PORTARIA 491-2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Púbico Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 492 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 491 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 490 - 2026 - Disponibiliza professora para função pedagógica, par atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 489 - 2026 - Disponibliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 488 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professores para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEAD - 5091 - 2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5090 - 2026 - Institui nova Comissão Permanente de Apuração para condução de procedimento administrativo destinado à apuração de infrações cometidas por fornecedores licitantes.pdf
SEAD - 5089 - 2026 - Destitui Servidor de Função Gratificada, HELSON DOS SANTOS JUNIOR.pdf
SEAD - 5088 - 2026 - Destitui Servidor de Função Gratificada, Helson Dos Santos Junior.pdf
SEAD - 5087 - 2026 - Destitui Servidor de Função Gratificada, THIAGO MENEGUELLI JORGE.pdf
SEAD - 5086 - 2026 - Destitui Servidor de Função Gratificada, Thiago Meneguelli Jorge.pdf
SEAD - 5085 - 2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.pdf
SEAD - 5084 - 2026 - DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERNA JULGADORA (CIJ) EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS NO ART. 41 DO DECRETO Nº 10.971-2018.pdf
SEAD - 5083 - 2026 - Dispõe sobre a composição da Equipe de Apoio a distribuição de competências entre os Agentes de Contratação bem como sobre a designação de responsáveis pela opera.pdf
SEAD - 5082 - 2026 - Institui Nova Comissão Permanente de Apuração para condução de procedimento administrativo destinado à apuração de infrações cometidas por fornecedores licitantes.pdf
SEAD - 5081 - 2026 - DESIGNA MEMBROS PARA APLICAR E JULGAR A PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD N° 003-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5080 - 2026 - Constitui Comissão Especial para Sindicância Filipe de Souza Rodrigues e Luzia da Silva Dellatorre.pdf
SEAD - 5079 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.pdf
SEAD - 5078 - 2026 - Designa fiscais de contrato administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 5077 - 2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5076 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5075 - 2026 - Designa novos membros para compor a Comissão Técnica de Evolução Funcional, e dá outras providências.pdf
SEAD - 5074 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5073 - 2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5072 - 2026 - Designa Fiscais do Contrato nº 032 a 048-2026.pdf
SEAD - 5071 - 2026 - Constitui Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do Processo de Chamada Pública n 0012026 da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf
SEAD - 5070 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.pdf
SEAD - 5069 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5068 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5067 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.pdf
SEAD - 5066 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.pdf
SEAD - 5065 - 2026 - Constitui Comissão Permanente de Chamamentos Públicos SECULT.pdf
SEAD - 5064 - 2026 - Designa Fiscais do Contrato nº 029-2026.pdf
SEAD - 5063 - 2026 - Designa Fiscais do Contrato nº 028-2026.pdf
SEAD - 5062- 2026- Designa Fiscais do Contrato nº 026-2026.pdf
SEAD - 5061 - 2026 - Designar a servidora efetiva NILZA DE SOUZA para a Função Gratificada.pdf
SEAD - 5060 - 2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5059 - 2026 - Designa membros para compor a Comissão de Ética Pública Municipal, e dá outras providências.pdf
SEAD - 5058 - 2026 - Institui a Comissão Permanente de Análise de Licenciamento Ambiental para Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH).pdf
SEAD - 5057 - 2026 - INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS E VERIFICAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ATUAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5056 - 2026 - Designa membros para compor a Comissão de Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, e dá outras providências.pdf
SEAD - 5055 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.pdf
SEAD - 5054 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5053 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5052 - 2026 - Designa a Vice-Prefeita do Município de Alegre, Kaydman Martins Jordem, como responsável pelo Organismo de Políticas para Mulheres - OPM,e dá outras providências.pdf
SEAD - 5051 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALEGRE - ES.pdf
SEAD - 5050 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.pdf
SEAD - 5049 - 2026 - Designa Fiscais Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 5048 - 2026 - Designa Fiscais Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 5047 - 2026 - Designa Fiscais Contrato Administrativo, e Dá Outras Providências .pdf
SEAD - 5046 - 2026 - Designa Membros Da Comissão De Análise E Julgamento Da Prova De Conceito Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 048-2025.pdf
SEAD - 5045 - 2026 - Altera dispositivos da Portaria nº 4.3202021, que estabelece o Censo Anual dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Alegre.pdf
SEAD - 5044 - 2026 - Constitui Comissão Permanente de Elaboração e Avaliação de Editais da Secretaria Executiva Esportes SEESP.pdf
SEAD - 5043 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5042 - 2026 - Constitui Comissão Permanente de Chamamento Público Unificada, no âmbito da SECULT, SEDEIT e SEESP, e dá outras providências.pdf
SEAD - 5041 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5040 - 2026 - DESIGNA FISCIAS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5039 - 2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5038 - 2026 - Designa Fiscais do Contrato 001-2026 e 002-2026.pdf
SEAD - 5037 - 2026 - DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDO E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO..pdf
SEAD - 5036 - 2026 - DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPRO A COMISSÃO DE ISNTRUÇÃO E CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PREVISTA NA LEI.pdf
SEAD - 5035 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5034 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf