Decretos 2026

DECRETOS 2026
14177 - 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Inovação e dá outras providências.pdf
14175 - 2026 - Nomeia Lucinéia da Silva Batista para o cargo em comissão de Diretora de Proteção Animal, e dá outras providências..pdf
14174 - 2026 - Exonera a pedido Lucinéia da Silva Batista, do cargo em comissão de Gerente de Proteção Animal, e dá outras providências.pdf
14172 - 2026 - Exonera a pedido Maria Karolina da Silva Barbosa, do cargo em comissão de Diretora de Prevenção e Resposta, e dá outras providências.pdf
14170 - 2026 - Exonera a pedido Sahuan Rodrigues Souza Pimentel, do cargo em comissão de Gerente de Contas a Pagar, e dá outras providências..pdf
14168 - 2026 - Altera as alíneas “a” e “b” do inciso III do art. 3º do Decreto Municipal nº 14115 - 2025 .pdf
14167 - 2026 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA (Unidade de Referência Fiscal do Município de Alegre), para o Exercício de 2025.pdf
14166 - 2026 - Fixa datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Serviços Públicos, Manejo e Resíduos Sólidos Urbanos - IPTUTSPMRU.pdf
14165 - 2026 - Fixa o vencimento de (TLLF) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).pdf
14164 - 2026 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais durante o mês de janeiro do exercício de 2026.pdf
14163 - 2026 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal ESTEFÂNIA DE FÁTIMA PALÁCIOS, e dá outras providências.pdf