Resoluções 2025 – Prefeitura Municipal de Alegre

RESOLUÇÕES 2025
COMUS - 010 - 2025 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses 2025-2026.pdf
COMUS - 009 - 2025 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde referente ao período de 2026 a 2029.pdf
COMUS - 008 - 2025 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde do Município de Alegre para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029.pdf
COMUS - 007 - 2025 - Dispõe sobre o Relatório do Segundo Quadrimestre de Gestão referente ao ano de 2025.pdf
COMUS - 006 - 2025 -Dispõe sobre o Relatório do Primeiro Quadrimestre de Gestão referente ao ano de 2025.pdf
COMUS - 005 - 2025 - Dispõe sobre o Relatório de Execução Financeira - Período de Janeiro a Dezembro de 2024.pdf
COMUS - 004 - 2025 - Dispõe sobre o Relatório do Terceiro Quadrimestre de Gestão referente ao ano de 2024.pdf
COMUS - 003 - 2025 - Dispõe sobre nomeação da Comissão responsável pela revisão da Lei n° 3288-2013.pdf
COMUS - 002-2025 - AD REFERENDUM - Dispõe sobre a Aprovação do Programa Anual de Saúde referentes aos anos 2018 a 2025.pdf
COMUS - 002 - 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável para Elaboração da Conferência Municipal de Saúde.pdf
COMUS - 001 - 2025 - Dispõe sobre a nomeação da nova Mesa Diretora do COMUS para o Biênio 2025-2026.pdf
COMUS - 001 - 2025 - AD REFERENDUM - Dispõe sobre a definição de Representante do COMUS para operar no sistema DIGISUS.pdf
COMED Nº 10 2025 Dispõe sobre a fixação de horários do Transporte Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alegre, Estado do Espírito Santo..pdf
COMED Nº 09 2025 - Dispõe sobre a reafirmação da adoção e implementação do Currículo do Estado do Espírito Santo, bem como a adoção do Currículo de Computação da Rede Estadual do Espírito Santo, aprovado pelo Conse.pdf
COMED Nº 07 2025 - Aprovação do Calendário Escolar da Educação Infantil - Colégio Força Máxima.pdf
COMED Nº 06 2025 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil da Escola Instituto Santos Carvalheira - IESC JUNIOR, para o ano letivo de 2025..pdf
COMED Nº 06 2025 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil da Escola Instituto Sanos Carvalheira - IESC JUNIOR, para o ano letivo de 2025..pdf
COMED Nº 05 2025 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil da Escola Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JÚNIOR.pdf
COMED Nº 05 2025 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil da Escola Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JÚNIOR...pdf
COMED Nº 04 2025 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular do Centro de Educação Infantil Aquarela, para o ano letivo de 2025.pdf
COMED Nº 04 2025 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular do Centro de Educação Infantil Aquarela, para o ano letivo de 2025...pdf
COMED Nº 03 2025 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar do Centro de Educação Infantil Aquarela, para o ano letivo de 2025..pdf
COMED Nº 03 2025 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar do Centro de Educação Infantil Aquarela, para o ano letivo de 2025....pdf
COMED N° 14 - 2025 - Dispõe sobre a aprovação das Organizações Curriculares da Educação Básica - Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Tempo Integral de Alegre, Estado do Espírito Santo.pdf
COMED N° 13 - 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar, nos regimes Parcial e de Tempo Integral, da Rede Municipal de Ensino do Município de Alegre, Estado do Espírito Santo, para o ano letivo de.pdf
COMED N° 12 2025 - Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2025 no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Alegre - ES.pdf
COMED N° 11 2025 - Dispõe sobre a homologação di Calendário Escolar para o Exercício de 2025 e estabelece as medidas para cumprimeiro integral da Lei n 9394 96.pdf
COMCRIAA - 013 - 2025 - Constitui Comissão Especial para Edital de Projetos do FIA 2026.pdf
COMCRIAA - 012 - 2025 - Aprova inscrição do CIEE no Programa de Aprendizagem.pdf
COMCRIAA - 011 - 2025 - Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância (2025-2035).pdf
COMCRIAA - 010 - 2025 - Aprova remanejamento de recursos do Alegrense Futebol Clube.pdf
COMCRIAA - 009 - 2025 - Destina equipamentos adquiridos com recursos do FIA.pdf
Biênio - 2025-2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS.pdf
024 - 2025 - COMASA.pdf
010 - 2025 - COMED - Dispõe sobre a fixação de horários do Transporte Escolar na Rede Municipal de Ensino.pdf
008 - 2025 - COMED.pdf
008 - 2025 - COMCRIAA.pdf
007-2025 REGISTRO DE INSCRICAO ENTIDADE RENAPSI.pdf
007 - 2025 - COMCRIAA.pdf
006-2025 COMISSAO VISITA.pdf
006 - 2025 - COMCRIAA.pdf
005 - 2025 - COMCRIAA.pdf
004 - 2025 - CALENDARIO DE REUNIOES-COMCRIAA.pdf
003 - 2025 - COMISSAO - DISCIPLINAR-COMCRIAA.pdf
002 - 2025 - COMCRIAA.pdf
001 - 2025 - COMCRIAA.pdf
001 - 023 - 2025 - COMASA.pdf