EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – SEESP

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – SEESP

O Município de Alegre/ES, por intermédio da Secretaria Executiva de Esportes – SEESP, tendo em
vista os termos do Processo Administrativo E-docs 2026-1GGZT, bem como o disposto na Lei
Municipal Nº 3.739/2022, de 26 de outubro de 2022 e no Decreto nº 12.867/2022, que dispõem
sobre o Programa Bolsa Atleta Alegrense, torna pública a abertura de inscrições para a concessão
de Bolsa Atleta Alegrense, a ser concedida aos atletas amadores do Município de Alegre/ES,
mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Documentos
DataFormatoDescriçãoArquivo
19/03/2026PDFEdital Bolsa Atleta 2026
19/03/2026PDFAnexo I – Cronograma
19/03/2026PDFAnexo II – Ficha de inscrição
19/03/2026PDFAnexo III – Currículo Esportivo
19/03/2026PDFAnexo IV – Projeto Esportivo
19/03/2026PDFAnexo V – Autorização do Responsável Legal
19/03/2026PDFAnexo VI – Declaração de Não Punição Disciplinar
19/03/2026PDFAnexo VII – Termo de Autorização de Uso de Imagem
19/03/2026PDFAnexo VIII – Recurso
19/03/2026PDFAnexo IX – Solicitação de Liberação da Bolsa
19/03/2026PDFAnexo X – Prestação de Contas
19/03/2026PDFAnexo XI – Minuta de Termo de Adesão

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