Dispensa de Licitação 004 – 2026 – UG PMA

Dispensa de Licitação 004 – 2026 – UG PMA


Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, por meio do Setor de Compras, pretende proceder a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO NO MURO DE ARRIMO DO BAIRRO BILAU de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021

Documentos:

DataFormatoDescriçãoLink
10/03/2026PDFAviso de Dispensa de Licitação – Paisagismo
10/03/2026PDFTermo de Referência
10/03/2026PDFPublicação do Aviso de Dispensa (DOM/ES)
10/03/2026PDFPublicação do Aviso de Dispensa (PNCP)

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