Por este TERMO DE ADESÃO o MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Nemrod Emerick, brasileiro, matrícula funcional nº 006049, residente e domiciliado no município de Alegre/ES, doravante denominado CONTRATANTE, como ente interveniente Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano (UG Prefeitura), HOMOLOGO mediante concordância da PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, inscrita no CNPJ n° 27.165.620/0001-37, representado por, Sr. Hélio Humberto Lima Filho (Órgão Gerenciador), e aceite de adesão da Empresa SALESPE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP, com sede na Rua Antônio Fittipaldi, n° 110, Santo Agostinho, Castelo/ES, Fone (28) 3542-2576, e-mail contato@salespe.com.br , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.779.506/0001-90, representada por Paulo Emilio Sales (Detentora da Ata), para ADESÃO à Ata de Registro de Preço N° 022/2025 – PE 004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS COM TECNOLOGIA LED, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS LOCALIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos, Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais), em conformidade com o que disciplina o Proc. Nº 2025-C6L38 de 09/09/2025 – PMA/ES e o EDITAL do Pregão Eletrônico (RP) Nº 004/2025. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Documentos:
| Data | Formato | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | Termo de Adesão – ARP 022/2024 – PE 004/2025 | ||
| 18/12/2025 | Publicação – Termo de Adesão (DOM) | ||
| 18/12/2025 | Contrato 172-2025 | ||
| 18/12/2025 | Termo de Referência | ||
| 18/12/2025 | Estudo Técnico Preliminar | ||
| 18/12/2025 | Publicação – Contrato 172-2025 (PNCP) | ||
| 18/12/2025 | Publicação – Contrato 172-2025 (DOM) |

