O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para prestação de serviços relacionados à alienação de bens móveis e material de consumo inservível, de propriedade do Município de Alegre/ES ou de suas Secretarias do Poder Executivo, por demanda, por meio de licitação na modalidade de leilão público, sem ônus para a Administração Pública Municipal, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I) a fim de atender às necessidades da Secretaria Executiva de Administração.
Documentos
| Data | Formato | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | Edital – CRED 009-2025 – Credenciamento de Leiloeiro | ||
| 19/11/2025 | ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA | ||
| 19/11/2025 | Anexo 1 do Termo de Referência – TERMO DE COMPROMISSO | ||
| 19/11/2025 | Anexo 2 do Termo de Referência – DECLARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA | ||
| 19/11/2025 | ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA PARA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO | ||
| 19/11/2025 | ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÕES | ||
| 19/11/2025 | ANEXO IV – MINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO | ||
| 04/12/2025 | ATA DE CREDENCIAMENTO | ||
| 15/01/2026 | Ata Complementar nº 01 – Credenciamento nº 009/2025 (Leiloeiros) | ||
| 15/01/2026 | Resultado Definitivo – Credenciamento nº 009/2025 (Leiloeiros) |

