Portarias 2026 – Prefeitura Municipal de Alegre

PORTARIAS 2026
SEED - 507 - 2026 - Constitui a Comissão Permanente de Evolução Funcional do Quadro do Magistério Público Municipal.pdf
SEED - 506 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 505 - 2026 - LOCALIZA PROFESSORA VANUSIA AZEVEDO AGUIAR DE OLIVEIRA PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 504 - 2026 - LOCALIZA PROFESSORA ELIZÂNGELA SANTOS PINHEIRO PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 503 - 2026 - Disponibiliza professora para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal , e dá outras providências.pdf
SEED - 502 - 2026 - Disponibiliza professora para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 501 - 2026 - LOCALIZA PROFESSOR JACKSON MOREIRA DE SOUZA PARA ATUAR NA EMEIF RUTH ALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 500 - 2026 - RECONDUZ PROFESSORA TÉCNICA PEDAGÓGICA MARILENE SOARES OLIVEIRA BARBORSA PARA ATUAR NA EMEF PROFESSOR LELLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 499 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnia Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e dá outras providências.pdf
SEED - 498 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 497 - 2026 - Disponibiliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 496 - 2026 - Disponibiliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 495 - 2026 - Disponibiliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 494 - 2026 - RETIFICA A PORTAIA 492-2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 493 - 2026 - RETIFICA A PORTARIA 491-2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Púbico Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 492 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 491 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 490 - 2026 - Disponibiliza professora para função pedagógica, par atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 489 - 2026 - Disponibliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 488 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professores para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEAD - 5057 - 2026 - INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS E VERIFICAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ATUAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5056 - 2026 - Designa membros para compor a Comissão de Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, e dá outras providências.pdf
SEAD - 5055 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.pdf
SEAD - 5054 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5053 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5052 - 2026 - Designa a Vice-Prefeita do Município de Alegre, Kaydman Martins Jordem, como responsável pelo Organismo de Políticas para Mulheres - OPM,e dá outras providências.pdf
SEAD - 5051 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALEGRE - ES.pdf
SEAD - 5050 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.pdf
SEAD - 5049 - 2026 - Designa Fiscais Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 5048 - 2026 - Designa Fiscais Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 5047 - 2026 - Designa Fiscais Contrato Administrativo, e Dá Outras Providências .pdf
SEAD - 5046 - 2026 - Designa Membros Da Comissão De Análise E Julgamento Da Prova De Conceito Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 048-2025.pdf
SEAD - 5045 - 2026 - Altera dispositivos da Portaria nº 4.3202021, que estabelece o Censo Anual dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Alegre.pdf
SEAD - 5044 - 2026 - Constitui Comissão Permanente de Elaboração e Avaliação de Editais da Secretaria Executiva Esportes SEESP.pdf
SEAD - 5043 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5042 - 2026 - Constitui Comissão Permanente de Chamamento Público Unificada, no âmbito da SECULT, SEDEIT e SEESP, e dá outras providências.pdf
SEAD - 5041 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5040 - 2026 - DESIGNA FISCIAS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5039 - 2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5038 - 2026 - Designa Fiscais do Contrato 001-2026 e 002-2026.pdf
SEAD - 5037 - 2026 - DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDO E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO..pdf
SEAD - 5036 - 2026 - DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPRO A COMISSÃO DE ISNTRUÇÃO E CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PREVISTA NA LEI.pdf
SEAD - 5035 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 5034 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf