Decretos 2025

DECRETOS 2025
14160 - 2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de tarifa de transporte público coletivo do Município de Alegre, e dá outras providências..pdf
14159 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
14156 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
14153 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE - IPASMA .pdf
14152 - 2025 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
14149 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
14148 - 2025 - Redefine o prazo do art. 1º do Decreto nº 13636 - 2024 que regulamenta o Domicílio Municipal Eletrônico DEM.pdf
14147 - 2025 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.pdf
14146 - 2025 - DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES.pdf
14145 - 2025 - HOMOLOGA O CONCURSO DE REMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
14144 - 2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 005-2025 - SEED - SEAD SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
14142 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO - Fundo Municipal de Assistencia Social.pdf
14141 - 2025 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Antônio João Alves.pdf
14140 - 2025 - Altera o Decreto nº 13.933-2025 atualizando a Tabela de Pontuação da Gratificação de Produtividade.pdf
14139 - 2025 - Dispõe sobre a caução de lotes para execução das obras do loteamento Residencial ''Residencial Martins Jordem'' aprovado pelo Decreto Municipal n° 14095 - 2025. e dá outras providências.pdf
14135 - 2025 -SUPLEMENTAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.689.123,52.pdf
14134 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
14133 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.300,48 (Lei Nº 3902-2024).pdf
14132 - 2025 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Deucenir Marques Machado, e dá outras providências.pdf
14131 - 2025 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Eunice Lopes Rubim, e dá outras providências.pdf
14130 - 2025 - Exonera a pedido Emanuelle Rodrigues Garcia, do cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal, e dá outras providências..pdf
14129 - 2025 - Institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Pagamentos dos Servidores no Município de Alegre, referente ao Exercício de 2026, e dá outras providências.pdf
14128 - 2025 - Altera o Anexo Único do Decreco n° 13708 - 2024, que institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Pagamentos dos Servidores.pdf
14127 - 2025 - Exonera a pedido Gabriel Lemes Sezário, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade, e dá outras providências.pdf.pdf
14126 - 2025 - SUPLEMENTALÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE - IPASMA.pdf
14125 - 2025 - Retifica o Decreto nº 13.666-2024 - Aposentadoria de MARIA APARECIDA SAPAVINE SOARES.pdf
14124 - 2025 - Concede Evolução Funcional a Jucelia Fatima Rosa Blunck, e dá outras providências.pdf.pdf
14123 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
14122 - 2025 - Regulamenta a análise e o gerenciamento de riscos nos processos de contratação pública, no âmbito da administração direta e indireta do Município de AlegreES..pdf
14121 - 2025 - Regulamenta a utilização do Programa Contrata+Brasil nos processos de contratação pública, no âmbito da administração direta e indireta do Município de AlegreES.pdf
14120 - 2025 - Regulamenta o disposto no Plano Diretor Municipal, Lei nº 3.928-2025, no que se refere ao chacreamento urbano, e dá outras providências..pdf
14119 - 2025 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências..pdf
14118 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ALEGRE.pdf
14117 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
14116 - 2025 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 e a abertura do exercício financeiro de 2026..pdf
14115-2025 - Institui o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção do Município de Alegre, no âmbito da Administração Pública Municipal, para adequá-lo à estrutura administrativa da Secretaria Execut.pdf
14114 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
14113 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
14112 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
14111 - 2025 - Exonera Guilherme Cossich de Holanda Sales, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional, e dá outras providências..pdf
14110 - 2025 -Concede aposentadoria à servidora pública municipal Mercedes Fossi Paiva, e dá outras providências..pdf
14109 - 2025 - Concede licença sem vencimentos ao servidor Sebastião Alessander Pereira, e dá outras providências..pdf
14108 - 2025 - Exonera a pedido Aline Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências..pdf
14107 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE..pdf
14106 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Sebastião Carolino, e dá outras providências..pdf
14105 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Joselino Viana da Silva e dá outras providências..pdf
14104 - 2025 - Concede aposentadoria à servidora pública municipal Marlete Peres da Rocha e dá outras providências..pdf
14103 - 2025 - NOMEIA GESTORA DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
14102 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE - IPASMA.pdf
14101 - 2025 - Dispõe sobre a atualização e consolidação da Política Municipal de Governança Pública, Integridade e Compliance, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Alegre, e dá outras.pdf
14100 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE.pdf
14099 - 2025 - Nomeia membros para Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Alegre – CMPDA, e dá outras providências. REPUBLICADO.pdf
14098 - 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 13121-2023 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI.pdf
14097 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALEGRE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
14096 - 2025 - Altera o Anexo Único do Decreto nº 13708-2024, que institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Pagamentos dos Servidores no Município de Alegre, referente ao Exercício de 2025, e dá outr.pdf
14095 - 2025 - Aprova loteamento Residencial denominado “Residencial Martins Jordem”, localizado na Vila do Café, e dá outras providências..pdf
14094 - 2025 - Dispõe sobre a atualização da composição, competências e funcionamento do Comitê Gestor de Área de Risco (CGAR) e dá outras providências..pdf
14093 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
14092 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
14091 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE ALEGRE FAFIA - NOVA.pdf
14090 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - FAFIA..pdf
14089 - 2025 - Nomeia Paulo Vítor Laurindo Campos, para o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, e dá outras providências..pdf
14088 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIAPAL DE ALEGRE.3.pdf
14087 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIAPAL DE ALEGRE.3.pdf
14086 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
14085 - 2025 - PMA - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.836.089,26.pdf
14084 - 2025 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Comando em Operações (SCO), a ser ativado sob demanda em resposta a situações críticas, para atendimento a desastres, emergências e estado de calamidade pública,.pdf
14083 - 2025 - Exonera a pedido Harthur de Souza Correa Vieira, do cargo em comissão de Gerente de Serviços Urbanos, e dá outras providências..pdf
14082 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Pablo de Souza Vianna, e dá outras providências..pdf
14081 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
14080 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE.pdf
14079 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Argemiro Torres Vaillant, e dá outras providências..pdf
14078 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE - IPASMA.,.pdf
14077 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE..pdf
14076 - 2025 - Nomeia Thais Vieira Duarte, para o cargo em comissão de Diretora de Planejamento e Gestão, e dá outras providências..pdf
14075 - 2025 - Nomeia Ana Amelia Caprioli, para o cargo em comissão de Diretora de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências..pdf
14074 - 2025 - PMA - Suplementação e Anulação de Dotação no valor de R$ 100,00.pdf
14073 - 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.509-2024 ACERCA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES - PGC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA..pdf
14072 - 2025 - Exonera a pedido Ariesley Machado Bicalho, do cargo em comissão de Diretor de Defesa do Consumidor, e dá outras providências..pdf
14071 - 2025 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Lauilha de Souza Oliveira e dá outras providências..pdf
14070 - 2025 - Exonera a pedido Sâmia Cristina Souza de Jesus Martins Ramos, do cargo em comissão de Diretora de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.pdf
14069 - 2025 - SEAD - Concede aposentadoria ao servidor JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA.pdf
14068 - 2025 - Nomeia membros para o conselho municipal de Segurança Pública de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
14067 - 2025 - Exonera a pedido Geovani da Silva Ramos, do cargo em comissão de Gerente de Alimentação e Transporte Escolar, e dá outras providências.pdf
14066 - 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 14019-2025 QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2025 SEAD, e dá outras providências.pdf
14065 - 2025 - PMA - Suplementação e Anulação de Dotação no valor de R$ 15.600,00.pdf
14063 - 2025 - PMA - Suplementação e Anulação de Dotação no valor de R$ 3.065.191,05.pdf
14062 - 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO, JULGAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2).pdf
14061 - 2025 - Nomeia Guilherme Cossich de Holanda Sales, para o cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional, e dá outras providências..pdf
14060 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR HUMANOS DE ALEGRE.pdf
14059 - 2025 - Exonera a pedido Mayra Silva de Melo Trancoso, do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências..pdf
14058 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALEGRE.pdf
14057 - 2025 - Nomeia Aracely Patricia Martins Gomes, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências..pdf
14056 - 2025 - SEAD - Concede aposentadoria a servidora FLORINETTE PINTO RIDOLPHI.pdf
14055 - 2025 - Nomeia Lucimar Turini Malvino, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências..pdf
14054 - 2025 - Exonera a pedido Cynthia Teixeira Vargas Gaspar, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional, e dá outras providências..pdf
14053 - 2025 - Nomeia Anderson Monteiro da Costa, para o cargo em comissão de Gerente de Contabilidade e Tesouraria, e dá outras providências..pdf
14052 - 2025 - Nomeia Harthur de Souza Correa Vieira, para o cargo em comissão de Gerente de Serviços Urbanos, e dá outras providências..pdf
14051 - 2025 - Retifica o Decreto nº 14.040-2025 que concedeu aposentadoria ao servidor público municipal MAURICIO DE OLIVEIRA CORREA, e dá outras providências..pdf
14050 - 2025 - Exonera a pedido Gabriel Guedes Assis de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da informação, e dá outras providências.pdf
14049 - 2025 - Exonera Werusca Elpídio de Andrade, do cargo em comissão de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências..pdf
14048 - 2025 - Nomeia Lucineia da Silva Batista, para o cargo em comissão de Gerente de Proteção Animal, e dá outras providências.pdf
14047 - 2025 - Nomeia Alaide Caroline Leite Azeredo, para o cargo em comissão de Diretora Administrativa de Assistência Social, e dá outras providências.pdf
14046 - 2025 - Exonera Alaide Caroline Leite Azeredo, do cargo em comissão de Gerente de Contabilidade e Tesouraria, e dá outras providências.pdf
14045 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf.pdf
14044 - 2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004 - 2025 SEED - DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
14043 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE - IPASMA.,.pdf
14042 - 2025 - Regulamenta a Lei nº 3.377, de 04 de março de 2016, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC do Município de Alegre-ES, e dá outras providências..pdf
14041 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público Robison Jose Pereira, e dá outras providências.pdf
14040 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Mauricio de Oliveira Correa, e dá outras providências.pdf
14039 - 2025 - Concede Evolução Funcional a Vanusia Azevedo Aguiar de Oliveira, e dá outras providências.pdf
14038 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE.pdf
14037 - 2025 - Exonera Nathalia Magalhães Machado Soares, do cargo em comissão de Gerente de Serviços Urbanos, e dá outras providências.pdf
14036 - 2025 - SULPLEEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
14035 - 2025 - DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHO, AJUSTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
14034 - 2025 - Exonera a pedido Maria da Penha Charpinel Monteiro, do cargo em comissão de Gerente do Abrigo Institucional Tia Mirtes, e dá outras providências.pdf
14033 - 2025 - Aplica pena de DEMISSÃO ao servidor, e dá outras providências.pdf
14032 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE..pdf
14031 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
14030 - 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
14029 - 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.4372024 ACERCA DO CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO.pdf.pdf
14028 - 2025 - Nomeia Odair José Duarte Moreira, para o crago em comissão de Gerente de Festejos e Eventos, e dá outras providências.pdf
14027 - 2025 - Nomeia membros para o conselho municipal de segurança pública de Alegre - ES, e dá outras providências.pdf.pdf
14026 - 2025 - PMA - Suplementação e Anulação de Dotação no valor de R$ 96.000,00.pdf
14025 - 2025 - PMA - Suplementação e Anulação de Dotação no valor de R$ 6.606.531,70.pdf
14024 - 2025 - SAAE - SUPLEMENTAÇÃO - R$ 100.000,00 para manutenção dos serviços administrativos do SAAE e pagamento de pessoal civil.pdf
14023 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
14022 - 2025 - Nomeia Geovani da Silva Ramos, para o cargo em comissão de Gerente de Alimentação e Transporte Escolar, e dá outras providências.pdf
14021 - 2025 - Nomeia ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO, para o cargo público de Secretario Executivo de Esporte, e dá outras providências.pdf
14020 - 2025 - Exonera Emerson Gomes Alves, da função qu eexercia cumulativamente como Secretário Executivo de Esportes, e da outras providências.pdf
14019 - 2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2025 SEAD, e dá outras providências.pdf
14018 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Jose Fenando Medeiros e dá outras providências.pdf
14017 - 2025 - Dispõe sobre a autorização para a Procuradoria Geral do Municipio de Alegre-ES representar judicial e extrajudicialmente O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE ALEGRE - IPASMA.pdf
14016 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf.pdf
14015 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf.pdf
14014 - 2025 - Exonera a pedido Vitória Alves Pavesi Simão, do cargo em comissão de Gerente de Proteção Animal e dá outras providências.pdf
14013 - 2025 - Nomeia Vívia Barbosa Da Cunha Noronha, para o cargo em comissão de Diretora de Cultura e dá outras providências.pdf.pdf
14012 - 2025 - Exonera Vívia Barbosa Da Cunha Noronha, do cargo em comissão de GErente de Eventos e Festejos e dá outras providências.pdf
14011 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - IPASMA.pdf
14010 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Luis Carlos Bento e dá outras providências.pdf.pdf
14009 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Getúlio Clério Peixoto e dá outras providências.pdf.pdf
14008 - 2025 - Nomeia Gabriel Bernardes Da Silva Ribeiro, para o cargo em comissão de Gerente de Produção Audiovisual.pdf
14007 - 2025 - Exonera a pedido Ronney Milanez Bladotto, do cargo em comissão de Gerente de Administração Geral, e dá outras providências.pdf
14006 - 2025 - PMA - SUPLEMENTAÇÃO - R$ 186.800,00 para manutenção de atividades da secretarias com pagamento de pessoal civil e serviços de terceiros.pdf
14005 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf.pdf
14004 - 2025 - Declara de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação uma área de 15.05274 m2 no distrito de Rive para construção de Unidade Escolar e um Centro Esportivo.pdf
14003 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DOS MUNICÍPIOS ALEGRE JERÔNIMO MONTEIRO E MUNIZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
14002 - 2025 - Nomeia Marciana da Cruz Barbosa Vaillant, para o acrgo em comissão de Diretora de Suprimentos e Logística, e dá outras providências.pdf
14001 - 2025 - Exonera Marciana da Cruz Barbosa Vaillant, do cargo em comissão de Diretora Administrativa de Assistência Social, e dá outras providências.pdf
14000 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13999 - 2025 - Estabelece critérios para a regularização de sepulturas e jazigos a promoção do cadastramento da ocupação dos terrenos jazigos carneiras e sepulturas dos cemitérios públicos municipais.pdf
13998 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13997 - 2025 - Nomeia Leiliane Monteiro da Silva, para o cargo em comissão de Diretora de Suprimentos e Logistica, e dá outras providências.pdf
13996 - 2025 - Exonera Leiliane Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Regulação, e dá outras providências.pdf
13995 - 2025 - Nomeia Leandro Kahuan Silva Vimercati, para o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização Tributaria, e dá outras providências.pdf
13994 - 2025 - Exonera Leandro Kahuan Silva Vimercati, do cargo em comissão de Gerente de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.pdf
13993 - 2025 - Fixa novas datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Serviços Públicos Manejo e Resíduos Sólidos Urbanos - IPTU-TSPMRU, e dá outras providências.pdf
13992 - 2025 - Concede aposentadoria a Marcia da Rocha Beralde de Souza e dá outras providências.pdf
13991 - 2025 - Nomeia Hamilton de Souza Coelho, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Santa Angélica, e dá outras providências.pdf
13990 - 2025 - Nomeia Simonia Braz Assis, para o cargo em comissão de Diretora de Recursos Humanos, e dá outras providências.pdf
13989 - 2025 - Nomeia Emerson Gomes Alves, para responder cumulativamente como Secretario Executivo de Esportes, e dá outras providências.pdf
13988 - 2025 - Nomeia Willian Fadini Faian, para responder culativamente como Secretario Executivo de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, e dá outras providências.pdf
13987 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13987 - 2025 - PMA - SUPLEMENTAÇÃO - Despesa prevista para o exercício de 2025, a importância de R$ 4.647.431,75.pdf
13986 - 2025 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Neuza Maria Casagrande Cirino, e dá outras providências.pdf
13985 - 2025 - Nomeia Suely Fossi Nascimento, para o cargo em comissão de Superintendente de Recursos humanos, e dá outras providências.pdf.pdf
13984 - 2025 - Exonera Suely Fossi Nascimento, do cargo em comissão de Diretora de Recursos Humanos, e dá outras providências.pdf.pdf
13983 - 2025 - Nomeia Joseph Vieira Paiva Bitencourt, para o cargo em comissão de Subsecretario de Captação de Recursos e Convênios, e dá outras providências.pdf
13982 - 2025 - Exonera Joseph Vieira Paiva Bitencourt, do cargo em comissão de Superintendente de Desenvolvimento Sustentável, Captação de Recursos, Contratos e Convênios, e dá outras providências.pdf.pdf
13981 - 2025 - Nomeia Juliana Silva Gomes de Hollanda, para o cargo em comissão de Gerente de Cadastro e Identificação, e dá outras providências.pdf.pdf
13980 - 2025 - Exonera Juliana Silva Gomes de Hollanda, do cargo em comissão de Gerente de Assuntos Estratégicos, e dá outras providências.pdf.pdf
13979 - 2025 - Nomeia Leandro Kahuan Silva Vimercati, para o cargo em comissão de Gerente de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.pdf.pdf
13978 - 2025 - Exonera Leandro Kahuan Silva Vimercati, do cargo em comissão de Gerente de Assuntos Econômicos, e dá outras providências.pdf.pdf
13977 - 2025 - Nomeia Douglas Batista Soares, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Rive, e dá outras providências.pdf
13976 - 2025 - Exonera Douglas Batista Soares, do cargo em comissão de Diretor de Serviço Distritais de Rive e Santa Angélica, e dá outras providências.pdf
13975 - 2025 - Nomeia Thabyta Costa Carlos, para o cargo público de Secretaria Executiva de Cultura, e dá outras providências.pdf.pdf
13974 - 2025 - Exonera Thabyta Costa Carlos, do cargo público de Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esporte, e dá outras providências.pdf.pdf
13973 - 2025 - Nomeia Eduardo Abdalla Pires, para o cargo em comissão de Superintendente de Controle de Pagamentos e Fluxo Financeiro, e dá outras providências.pdf.pdf
13972 - 2025 - Exonera Eduardo Abdalla Pires, do cargo em comissão de Diretor de Contabilidade e Finanças, e dá outras providências.pdf.pdf
13971 - 2025 - Nomeia Victor de Souza Guerra Vieira, para o cargo em comissão de Subsecretario de Comunicação Social, e dá outras providências.pdf.pdf
13970 - 2025 - Exonera Victor de Souza Guerra Vieira, do cargo em comissão de Superintendente de Comunicação Social, e dá outras providências.pdf.pdf
13969 - 2025 - Nomeia Monik Aparecida Nolasco de Souza, para o cargo em comissão de Subsecretaria de Controle Interno, e dá outras providências.pdf.pdf
13968 - 2025 - Exonera Monik Aparecida Nolasco de Souza, do cargo em comissão de Superintendente de Controle interno, e dá outras providências.pdf.pdf
13967 - 2025 - Nomeia Kassio Valadares Amorim, para o cargo público de Secretario Executivo de Controle e Transparência, e dá outras providências.pdf.pdf
13966 - 2025 - Exonera Kassio Valadares Amorim, do cargo em comissão de Controlador Geral do Municipio, e dá outras providências.pdf.pdf
13965 - 2025 - Nomeia Marília Angélica Dias de Souza Simões, para o cargo em comissão de Subsecretaria de Governo, e dá outras providências.pdf.pdf
13964 - 2025 - Exonera Marília Angélica Dias de Souza Simões, do cargo em comissão de Superintendente de Governo, e dá outras providências.pdf.pdf
13963 - 2025 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 3916-2025, e dá outras providências.pdf
13962 - 2025 - Cancela número de Decreto 13.893-2025, e dá outras providências.pdf
13961 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13960 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE.pdf
13959 - 2025 - Nomeia Maria da Conceição Bittencourt Curty, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13958 - 2025 - Nomeia Soraia Andrieta, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13957 - 2025 - Nomeia Elisângela Santos Bitencourt, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13956 - 2025 - Nomeia Hélia Lúcia Vimercati Garcia, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13955 - 2025 - Nomeia Renan Polastreli Thebas, para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13954 - 2025 - Nomeia Alice Aparecida Faria de Assis, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13953 - 2025 - Nomeia Joelina de Almeida Peixoto Bestete, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13952 - 2025 - Nomeia Andreia Rezende Moura Rosa, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13951 - 2025 - Nomeia Regina Maria Mendes Vial, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13950 - 2025 - Nomeia Suellen Teófilo de Carvalho Azevedo, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13949 - 2025 - Nomeia Maria do Carmo Tristão Moreira, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
13948 - 2025 - Nomeia Aline Gomes Fernandes, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
13947 - 2025 - Nomeia Penha de Fatima Praça Ferreira Faria, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
13946 - 2025 - Nomeia Camila Vidal de Oliveira, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
13945 - 2025 - Nomeia Silvania Oliveira Paradela, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
13944 - 2025 - Exonera a pedido Erli Vaillant Nascimento, do cargo em comissão de Diretora de Suprimentos e Logística, e dá outras providências.pdf.pdf
13943 - 2025 - Exonera Diretores de Unidades de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13942 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO PAVIMENTO SUPERIOR SOLAR MIGUEL SIMÃO, DO MUNICIPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13941 - 2025 - Nomeia Vitoria Cristina Barbosa de Morais, para o cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf
13940 - 2025 - Nomeia Jean da Silva Nascimento, para o cargo em comissão de Diretor de Qualidade na Educação, e dá outras providências.pdf
13939 - 2025 - Exonera Jean da Silva Nascimento, do cargo em comissão de Gerente de Alimentação e Transporte Escolar, e dá outras providências.pdf.pdf
13938 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal ZANÉLIO PORTO LARANJEIRAS, e dá outras providências.pdf
13937 - 2025 - Exonera Elaine Cápua da Rosa, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
13936 - 2025 - Nomeia Werusca Elpidio de Andrade, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13935 - 2025 - Exonera Werusca Elpídio de Andrade, do crago em comissão de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
13934 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf.pdf
13933 - 2025 - REGULAMENTA A LEI N 3852-2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS.pdf
13932 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - NOVA.pdf
13931 - 2025 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Margarida Simão Zuany, e dá outras providências.pdf
13930 - 2025 - Nomeia Almir Ribeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental, e dá outras providências.pdf
13929 - 2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-2025 SEED - DIRETOR NA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, e dá outras providências.pdf.pdf
13928 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf.pdf
13927 - 2025 - Exonera Almir Ribeiro, do cargo em comissão de Diretor de Qualidade na Educação, e dá outras providências.pdf
13926 - 2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO E CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ALEGRE.pdf.pdf
13925 - 2025 - Exonera a pedido Thuanny Veranio Clemente de Melo, do cargo em comissão de Diretor de unidade Escolar da Rede de Ensino Publico Municipal, e da outras providências.pdf
13924 - 2025 - CONVOCA A 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ALEGRE.pdf
13923 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13922 - 2025 - Exonera a pedido Nívia Olmo de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Publico Municipal, e dá outras providências.pdf
13921 - 2025 - Regulamenta o processo de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores.pdf
13920 - 2025 - Nomeia Kauan Carvalho Vieira Lã, para o cargo em comissão de Gerente de Planejamento em Saúde, e dá outras providências (2).pdf
13919 - 2025 - NOMEIA PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS PARA O CONSELHO GESTOR DO FUNMPDEC (FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL).pdf
13918 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ALEGRE.pdf
13917 - 2025 - Exonera a pedido Pedro Henrique da Silva Moreno, do cargo em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária, e dá outras providências.pdf
13916 - 2025 - Nomeia Samuel Sanches Mattos, para o cargo em comissão de Gerente de Atendimento Ambulatorial, e dá outras providências.pdf
13915 - 2025 - CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES QUE REGERÃO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA DA FAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13914 - 2025 - PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 006-2024 - SEAD, e dá outras providências.pdf
13913 - 2025 - Regulamenta a Lei nº 38522024, a qual institui gratificação de produtividade para servidores públicos municipais efetivos e contratados no exercício da função de operador de máquinas e equipamentos.pdf
13912 - 2025 - PMA - SUPLEMENTAÇÃO - R$ 3.528.686,03 para manutenção de atividades administrativas da Prefeitura e pagamento de pessoal civil.pdf
13911 - 2025 - Exonera a pedido Lara Gonçalves Hubner, do cargo em comissão de Gerente de Atendimento Ambulatorioal, e dá outras providências.pdf
13910 - 2025 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Lucia Helena Silva Rossi, e dá outras providências.pdf
13909 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13908 - 2025 - Exonera a pedido Harthur de Souza Corrêa Vieira, do cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logistica, e dá outras providências.pdf
13907 - 2025 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre, com o objetivo de fortalecer a política de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do município.pdf.pdf
13906 - 2025 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Valdenir Rodrigues Pereira e dá outras providências.pdf
13905 - 2025 - Exonera, a pedido, Alcidia da Silva Rosa do cargo em comissão de Gerente de Estratégia e Saúde da Família, e dá outras providências.pdf..pdf
13904 - 2025 - Exonera, a pedido, Estephany Sabino de Souza do cargo em comissão de Gerente de Planejamento em Saúde, e dá outras providências.pdf
13903 - 2025 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, e dá outras providências.pdf
13903 - 2025 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13902 - 2025 - Exonera a pedido Gabriel Diniz Peixoto, do cargo em comissão de Diretor Tecnico de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
13901 - 2025 - SEAD - Valor a Ser Cobrando de Ambulantes no Evento Show de Prêmios.pdf
13900 - 2025 - Nomeia membros para o conselho municipal de Segurança Pública de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
13899 - 2025 - Nomeia membros para o conselho municipal de turismo - COMTUR de Alegre, e dá outras providências.pdf
13898 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13897 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13896 - 2025 - Exonera a pedido Clausio José Carvalho da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Distrtais da Vila do Café, e dá outras providências.pdf
13895 - 2025 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
13894 - 2025 - Nomeia Eliane Gomes de Oliveira Gonçalves, para o cargo em comissão de Gerente de CREAS, e dá outras providências.pdf
13892 - 2025 - SEAD - Nomeação de Novos Membros para o COMED - Conselho Municipal de Educação.pdf
13891 - 2025 - SEAD - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo 003-2025 de Estagiários.pdf
13890 - 2025 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
13889 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13888 - 2025 - Declara de interesse social para fins de desapropriação uma área inserida no perímetro urbano na localidade conhecida como Biquinha ou São Francisco do Norte nas proximidades do Cruzeiro, composta.pdf
13887 - 2025 - SAAE - SUPLEMENTAÇÃO - R$ 45.000,00 para Serviços Administrativos do SAAE.pdf
13886 - 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.pdf.pdf
13885 - 2025 - Dispõe sobre desligamento dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais.pdf.pdf
13884 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO - R$ 348.000,00 para manutenção dos serviços de saúde e serviços especializados de reabilitação para pessoas com deficiência.pdf
13883 - 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LUIMAR RAMANHOLIS CARDOZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
13882 - 2025 - Nomeia Ronney Milanez Baldotto, para o cargo em comissão de Superintendente de Administração Geral, e dá outras providências.pdf
13881 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO - R$ 1.409.017,00 para manutenção dos serviços de saúde, serviços terceirizados, aquisição de materiais e pagamento de pessoal civil.pdf
13880 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO - R$ 1.146.335,00 para manutenção dos serviços de saúde e pagamento de pessoal civil.pdf
13879 - 2025 - PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2024 - ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
13878 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13877 - 2025 - PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023 - SEED - DIRETOR NA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13876 - 2025 - REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AO REGISTRO E LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCEES Nº 68-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13875 - 2025 - PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 005-2024 SEAD - SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13874 - 2025 - Permite a circulação do veículo Trenzinho Recreativo denominado Expresso Big Bus (Trenzinho da Alegria) na forma do Art. 35 2º da Lei Orgânica do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
13873 - 2025 - Nomeia Luiz Eduardo Carneiro Gomes D' Almeida, para o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf
13872 - 2025 - Nomeia Alaide Caroline Leite Azeredo, para o cargo em comissão de Gerente de Contabilidado e Tesouraria, e dá outras providências.pdf
13871 - 2025 - Nomeia Gabriel Rocha Rondelli, para o cargo em comissão de Diretor de Compras Governamentais, e dá outras providências.pdf
13870 - 2025 - Nomeia Yuri Gomes Polastreli, para o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf
13869 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO - Câmara Municipal de Alegre.pdf
13868 - 2025 - Exonera Stefany Torres Ferreira Machado Rodrigues, do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf
13867 - 2025 - SUPLEMENTA ORCAMENTO PARA CONSTRUCAO AMPLIACAO E SUBSTITUICAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO NO VALOR DE 558.810,39 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
13866 - 2025 - Exonera a pedido Darcila Lopes Soares, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Publico Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
13865 - 2025 - Exonera a pedido Aparecida Regina Massini Corrente, do cargo em comissão de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar de Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13864 - 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO FMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13863 - 2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TÁXI N 001 - 2025 - SEAD, e dá outras providências.pdf.pdf
13862 - 2025 - Nomeia membros para compor o conselho municipal de habitação de interesse social -CMHIS, e dá outras providências.pdf
13861 - 2025 - Nomeia membros para Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Alegre CMPDA, e dá outras providências.pdf
13860 - 2025 - Exonera a pedido Fabiano Mendes Carrinho, do cargo em comissão de Gerente do CREAS, e dá outras providências.pdf
13859 - 2025 - Homologa resultado final do Processo Seletivo 002-2025.pdf
13858 - 2025 - Nomeia Werusca Elpidio de Andrade para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providências.pdf.pdf
13857 - 2025 - Nomeia Alessandra Gama Gazzoni para o cargo em comissão de Gerente de Microcredito e dá outras providências.pdf.pdf
13856 - 2025 - Nomeia Kariny Fernandes Reis para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Administração Geral, e dá outras providências.pdf.pdf
13855 - 2025 - Nomeia Pedro Henrique da Silva Moreno, para o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização Tributaria, e dá outras providências.pdf
13854 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANUTIBA, DO MUNICIPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13853 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - GINÁSIO DE ESPORTES VICTOR EMANUEL ALCURI, DO MUNICIPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13852 - 2025 - Dispoe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos agentes e servidores da Administração Pública Municipal, referente ao período de Abril-2022 a MArço-2025, nos termos do a.pdf
13851 - 2025 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-2025 - SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13850 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13849 - 2025 - CONVOCA A 15 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
13848 - 2025 - FMASDH - SUPLEMENTAÇÃO - Crédito Adicional de R$ 59.362,15 para Assistência Social.pdf
13848 - 2025 SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR.HUMANOS DE ALEGRE.pdf.pdf
13847 - 2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alegre-ES (CONSEA), e dá outras providências.pdf
13846 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA E LETRAS DE ALEGRE - FAFIA.pdf.pdf
13845 - 2025 - Concede aposentadoria a Silvani Monteiro Corrente e dá outras providências.pdf.pdf
13844 - 2025 - SAAE - SUPLEMENTAÇÃO - Crédito Orçamentário para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.pdf
13843 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf.pdf
13842 - 2025 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Maria Aparecida Turino Laurindo e dá outras providências.pdf.pdf
13841 - 2025 - NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13840 - 2025 - SUPLEMENTA NO ORCAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCICIO DE 2025.pdf
13839 - 2025 - INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM NO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13838 - 2025 - Nomeia Maria Karolina da Silva Barbosa, para o cargo em comissão de Diretora de Prevenção e Resposta, e dá outras providências.pdf
13837 - 2025 - Nomeia - Claudia Horrana Ataide da Costa, para o cargo em comissão de Diretora de Processos, e dá outras providências.pdf
13836 - 2025 - Nomeia Pedro Henrique da Cruz Ferreira Malvino, para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.pdf.pdf
13835 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIH. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13834 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 5º CNSTT-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13833 - 2025 - Exonera a pedido Raphael Souza Aguiar, do cargo em comissão de Diretor de Compras Governamentais, e dá outras providências.pdf.pdf
13832 - 2025 - Retifica o Decreto nº 13.464-2024 que concedeu aposentadoria ao servidor público municipal JEFERSON ULYSSES NUNES E SILVA e dá outras providências.pdf.pdf
13831 - 2025 - PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002 - 2023 - SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13830 - 2025 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 001-2025 - SEAD, e dá outras providências.pdf
13829 - 2025 - FMEA - SUPLEMENTAÇÃO - Crédito Adicional ao Orçamento da Educação.pdf
13828 - 2025 - FMSA - SUPLEMENTAÇÃO - Crédito Adicional ao Orçamento da Saúde.pdf
13827 - 2025 - Anula a Inscrição Municipal nº 0000031599 e o seu respectivo Alvará, e dá outras providências.pdf.pdf
13826 - 2025 - Exonera a pedido Adriana Aparecida Souza Vieira Bertossi, do cargo de Diretoria de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13825 - 2025 - Nomeia Aline Rodrigues Olmo Pinheiro para o cargo em comissão de Diretora de Gestão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
13824 - 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 01ª Conferência Municipal das Cidades de Alegre.pdf.pdf
13823 - 2025 - Altera o Art. 1 do Decreto nº 13.769-2025, que dispõe sobre a criação de escolas municipais no município de Alegre em virtude da municipalização de escolas estaduais do Estado do Espírito Santo.pdf
13822 - 2025 - PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO N° 003-2024 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13821 - 2025 - SUPLEMENTA NO ORCAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCICIO DE 2025 A IMPORTANCIA DE 1.695.254,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
13820 - 2025 - Nomeia Aparecida Regina Massini Corrente, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13819 - 2025 - Nomeia Cynthia Teixeira Vargas Gaspar, para o cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional, e dá outras providências.pdf
13818 - 2025 - Nomeia Duanny Alvarenga Leal Melo, para o cargo em comissão de Gerente de Gestão do SUAS, e dá outras providências.pdf
13817 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf.pdf
13816 - 2025 - Nomeia Danielle Cazadini Castro, para o cargo em comissão de Gerente de Compras e Almozarifado, e dá outras providências.pdf
13815 - 2025 - Nomeia Willian dos Santos Souza, para o cargo em comissão de Superintendente de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
13814 - 2025 - Prorroga a licença sem vencimento concedida a servidora Adriana de Souza Mello Barbosa, e dá outras providências.pdf
13813 - 2025 - Exonera a pedido Klaus Lucas Madeira Valadares, do cargo em comissão de Diretor de Cultura, e dá outras providências.pdf
13812 - 2025 - Exonera Aline Rodrigues Olmo Pinheiro, do cargo em comissão de Diretora de Proteção Social Básica, e dá outras providências.pdf
13811 - 2025 - SEAD - Nomeação de Jardel Costa como Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.pdf
13810 - 2025 - Exonera Antônio Gustavo Favato Costa, do cargo público de Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos - interino, e dá outras providências.pdf
13809 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JOSÉ MOULIN SIMÔES e dá outras providências.pdf
13808 - 2025 - Exonera a pedido Willian dos Santos Souza, do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.pdf
13807 - 2025 - SEAD - Alteração do Decreto 13.480 2024 sobre Procedimentos de Licitação.pdf
13806 - 2025 - SEAD - Autorização de Desmembramento de Imóvel.pdf
13805 - 2025 - SEAD - Concessão de Aposentadoria ao Servidor Eliseu Serafim de Almeida.pdf
13804 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13803 - 2025 - Regulamenta o Programa de Castração Gratuita de Animais Domésticos instituído pela Lei Municipal 3820-2023 e suas alterações e dá outras providências.pdf
13802 - 2025 - Nomeia - Monik Aparecida Nolasco de Souza, para o cargo em comissão de Superintendente de Controle interno, e dá outras providências.pdf
13801 - 2025 - Concede aposentadoria a Karina Teixeira de Araújo e dá outras providências.pdf
13800 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE - IPASMA.pdf
13799 - 2025 - Suplementação para destinação final adequada de resíduos sólidos e outros serviços de terceiros, e dá outras providências.pdf
13798 - 2025 - Regulamenta os procedimentos internos, para utilização dos fluxos de tramitaçao.pdf
13797 - 2025 - Concede aposentadoria a Miguel Francisco Barbosa e dá outras providências.pdf
13796 - 2025 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde de Alegre - COMUS, e dá outras providências.pdf
13795 - 2025 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMCRIAA, e dá outras providÊncias.pdf
13794 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - FAFIA.pdf
13793 - 2025 - ATUALIZA A TABELA DE REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA PARA ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) DE ALVARÁ CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13792 - 2025 - Exonera a pedido Marlene Cardoso Monteiro, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13791 - 2025 - Concede aposentadoria a Osvaldo José Ferreira e dá outras providências.pdf
13790 - 2025 - FMSA - SUPLEMENTAÇÃO - R$ 100.000,00 para Farmácia Básica Itinerante.pdf
13789 - 2025 - Nomeia - Elisangela Santos Bitencourt, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
13788 - 2025 - Nomeia - Rafael Montenegro Marques da Silva, para o crago em comissão de Diretor de Turismo, e dá outras providências.pdf.pdf
13787 - 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13786 - 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13785 - 2025 - Retifica o Decreto nº 13.641-2024 que concedeu aposentadoria ao Servidor Joao Batista Fernandes da Silva, e dá outras providências.pdf.pdf
13784 - 2025 - CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.pdf
13783 - 2025 - Exonera a pedido Ronney Milanez Baldotto do cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno, e dá outras providências.pdf
13782 - 2025 - Concede aposentadoria a Nagila Olmo Lacerda, e dá outras providências.pdf
13781 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13780 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13779 - 2025 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
13778 - 2025 - SEAD - Nomeação de Thiago Cazoni como Diretor de Recursos Naturais e Organizações Sociais.pdf
13777 - 2025 - Exonera a pedido - Rayane Queiroz Barbosa Pereira, do cargo em comissão de Diretora de Desenvolvimento Ecônomico, e dá outras providências.pdf
13776 - 2025 - FMSA - SUPLEMENTAÇÃO - Crédito Adicional ao Orçamento da Saúde.pdf
13775 - 2025 - SEAD - Concessão de Aposentadoria à Servidora Shirley Machado Bicalho.pdf
13774 - 2025 - Exonera Michelly Moraes de Souza, do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Publico Municipal, e dá outras providências.pdf
13773 - 2025 - Nomeia Thamara Lins Bravo, para o cargo em comissão de Superintendente Administrativo de Meio de Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providências.pdf
13772 - 2025 - Exonera a pedido - Thamara Lins Bravo, do cargo em comissão de Diretora de Prevênção e Resposta, e dá outras providências..pdf
13771 - 2025 - Exonera Carlos Lemos Barbosa Junior, do cargo em comissão de Superitendente de Proteção a Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
13770 - 2025 - Nomeia - Stefany Torres Ferreira Machado Rodrigues, para o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf.pdf
13769 - 2025 - Dispõe sobre a criação de escolas municipais no município de Alegre em virtude da municipalização de escolas estaduais do Estado do Espírito Santo.pdf
13768 - 2025 - Nomeia - Joao Victor Machado Campos de Araujo Costa para o cargo em comissão de Superintêndente de Obras, Engenharia e Saneamento, e dá outras providências.pdf
13767 - 2025 - Exonera a pedido - Wellington Salvato Queiroz, do cargo em comissão de Gerente d Contabilidade e Tesouraria, e dá outras providências.pdf.pdf
13766 - 2025 - Suplementação de crédito no valor de R$ 5.076.882,78 para o exercício de 2025, e dá outras providências.pdf
13765 - 2025 - Exonera a pedido Aline da Silva Soares, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional, e dá outras providências.pdf
13764 - 2025 - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - FAFIA.pdf.pdf
13763 - 2025 - Institui a Comissão de Gerenciamento julgamento e fiscalização de editais do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.pdf
13762 - 2025 - Exonera a pedido Luciene Neves de Assis do cargo em comissão de Diretora de Turismo, e dá outras providências.pdf
13761 - 2025 - SEAD - Exoneração a Pedido de Carlos Eduardo Ferreira Souza.pdf
13760 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE ALEGRE - IPASMA.pdf
13759 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE.pdf.pdf
13758 - 2025 - Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria Executiva de Educação no período de 28 de janeiro a 31 de janeiro de 2025 e dá outras providências.pdf
13757 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - PARQUE DE EXPOSIÇÃO GERALDO SANTOS, DO MUNICIPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13756 - 2025 - Nomeia Sahuan Rodrigues Souza Pimentel, para o cargo em comissão de Gerente de Contas a Pagar, e dá outras providências .pdf
13755 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAPÚDE DE ALEGRE.pdf3.pdf
13754 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICI´PAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf.pdf
13753 - 2025 - Exonera a pedido Leticia Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de Superintendente de Obras, Engenharias e Saneamento, e dá outras providências.pdf
13752 - 2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13751 - 2025 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 008-2024 SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13750 - 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13749 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARQUE DE EXPOSIÇÃO GERALDO SANTOS, DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDeNCIAS.pdf.pdf
13748 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf.pdf
13747 - 2025 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA (Unidade de Referência Fiscal do Município de Alegre), para o Exercício de 2025-747-2025 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA.pdf
13746 - 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL - FELIPE CASSA DUARTE VENÂNCIO 746-2025- DECRETA LUTO OFICIAL -FELIPE CASSA DUARTE VENÂNCIO.pdf
13745 - 2025 - SEAD - REPUBLICADO - Declaração de Situação de Emergência em Alegre por Tempestade.pdf
13744 - 2025 - Homologa o resultado final do processo seletivo N007-2024.pdf
13743 - 2025 - NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI 3278-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13742 - 2025 - Altera o art. 2° do Decreto n° 13-720-2024 que dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais durante o mês de Janeiro do exercício de 2025.pdf
13741 - 2025 - Nomeia Willian Fadini Faian, para responder como Gestor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal FDM, e dá outras providências.pdf
13740 - 2025 - Dispôe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.pdf
13739 - 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO, JULGAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13738 - 2025 - Concede aposentadoria a Suely Valadao de Azevedo Ferreira e dá outras providências.pdf.pdf
13737 - 2025 - Fixa datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Serviços Públicos, Manejo e Resíduos Sólidos Urbanos - IPTUTSPMRU, e dá outras providências.pdf
13736 - 2025 - Fixa o vencimento de (TLLF) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências.pdf
13735 - 2025 - Nomeia Maiton Vicente Maciel Gonçalves, para o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura Rural, e dá outras providências.pdf
13734 - 2025 - Exonera Patricia Santos de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento Especializado.pdf
13733 - 2025 - Exoneração de Ester Serri Moulin de Oliveira do Cargo de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado.pdf
13732 - 2025 - Nomeia Willian Fadini Faian, para o cargo Público de Secretaário Executivo de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.pdf
13731 - 2025 - Exonera Willian Fadini Faian, do cargo em comissão de Superintendente administrativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providências.pdf
13730 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13729 - 2025 - NOMEIA JOSÉ GILBERTO VIAL, para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do SAAE - Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
13728 - 2025 - NOMEIA DIRETORA DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGREES – FAFIA - ROSA MARIA JACINTO DA SILVA, e dá outras providências.pdf
13727 - 2025 - Exonera Rafael Nicácio Viana, do cargo público de Secretário Executivo de Finanças e Planejamento - interino, e dá outras providências.pdf
13726 - 2025 - Torna sem efeito o Decreto nº 13722-2024, e dá outras providências.pdf
13725 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO - Crédito Adicional ao Orçamento de 2025.pdf
13480 - 2024 - Regulamenta os procedimentos das licitações — concorrência e pregão, com base na Lei nº 14133-2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alegre, e dá outras providência.pdf