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Procon-ES orienta sobre as compras de material escolar

Escrito por Portal do Governo do ES ligado .

Quem nunca se perguntou se a criança vai realmente utilizar todos os produtos solicitados na lista de material escolar? E essa dúvida pode ser ainda maior dependendo da idade e da quantidade solicitada. E chegou a época das compras de material escolar e é importante que os pais estejam atentos à relação dos itens exigidos nas listas. Indicação de marca, produtos que não podem constar nas listas e quantidade de material solicitada são as principais dúvidas dos consumidores, nesse período que antecede o início do ano letivo. Diante disto, o Procon-ES preparou algumas orientações.
 
Materiais de uso coletivo, como por exemplo, de limpeza e higiene, bem como utilizados na área administrativa, não podem constar na lista de material escolar, pois esses gastos estão cobertos pela mensalidade. Se a instituição de ensino solicitar materiais que não fazem parte das atividades escolares rotineiras, o Procon-ES recomenda que o consumidor cheque a finalidade. Essa informação deve constar no plano de aulas da instituição. Se comprovado que serão de uso individual e cunho pedagógico, deve-se observar a quantidade solicitada, que deve ser razoável.
 
“Certa vez uma mãe buscou orientações sobre a solicitação de quatro caixas de lápis de cor que deveriam ficar na escola. Na dúvida, deve-se sempre questionar a finalidade do material. Os pais têm todo o direito de não entregar tudo o que está sendo solicitado se não ficar comprovado que os itens fazem parte das atividades rotineiras e de forma alguma a criança deverá sofrer qualquer tipo de constrangimento por causa disso. Os itens solicitados na lista devem ser coerentes com a idade da criança ou adolescente e ao término do ano letivo, os materiais não utilizados devem ser devolvidos”, informa a assessora jurídica do Procon-ES, Edinéia Dal Col.
 
A escola também não pode exigir a aquisição de uma marca específica do produto, e só aceitar que o material seja adquirido numa determinada loja ou no próprio estabelecimento de ensino. Em relação à cobrança de taxa de material – em que a escola é quem faz a compra, estabelecendo uma taxa para isso – só é permitido se for dada ao consumidor a opção de também adquiri-lo por conta própria.
 
Quanto à economia na compra dos materiais escolares, segundo Edinéia Dal Col, é possível, sabendo fazer as escolhas certas. “Uma boa dica para quem quer economizar é verificar o que pode ser reaproveitado do ano anterior. Depois disso, o consumidor poderá fazer uma segunda lista com os itens que precisa adquirir e pesquisar os preços em diferentes lojas, levando em consideração que existe uma infinidade de marcas e modelos”, diz.
 
A assessora explica ainda que os produtos de marcas patenteadas de super-heróis e outros personagens são bem mais caros, onerando o gasto final. “Há uma variação de preços significativa dependendo da marca, por isso é fundamental que os pais tenham uma conversa com os filhos antes de ir às compras, tentando fugir dos apelos publicitários. Nem sempre o material mais caro e sofisticado é o melhor”, ressalta.
 
Reclamações
 
Os consumidores podem registrar suas reclamações pelo Atendimento Eletrônico no site www.procon.es.gov.br ou pessoalmente na sede do Procon Municipal, que funciona de segunda a sexta, de 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00, no Centro Municipal de Atendimento ao Cidadão, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 85 - em frente ao Banco do Brasil.
 
Telefone: 0800-285-1948  / (28) 3552-1948
 
É preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, além de documentos que possam comprovar a reclamação. As dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone 151.

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